Com Lula na presidência, o Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido em 2023?

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (30) teve 50,9% dos votos dos eleitores e irá tomar posse do seu terceiro mandato no dia 1º de janeiro de 2023. Mesmo com a felicidade da vitória, o líder petista tem um problema para resolver: como manter o Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, já que não há espaço no orçamento o aumento do benefício. 

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, as prioridades do novo governo eleito são manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e garantir o aumento real do salário mínimo já a partir de 2023. Essas foram as promessas de Lula durante a campanha presidencial. 

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Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023? 

A dificuldade do petista consiste em estabelecer um plano de orçamento para o próximo ano, que já foi enviado pelo atual governo para o Congresso Nacional. No documento, não há menção ao pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil para 2023. Para conseguir cumprir a promessa de campanha, o presidente eleito precisa alterar trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

De acordo com o Estadão, a avaliação da campanha de Lula é de que é preciso nomear um ministro para fazer a transição de poder e que essa pessoa tenha acesso ao orçamento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). É a partir disso, que ele poderá solicitar a continuidade do pagamento de 600 de auxílio. 

Até o momento não há uma definição sobre a manutenção do valor, isso pode acontecer se presidente eleito conseguir fazer essa alteração sem passar pelo Congresso Nacional. 

Calendário pode ser antecipado em novembro e dezembro?

Com a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo tem evitado falar sobre antecipação dos calendários. O valor de R$ 600 está previsto para ser pago até dezembro de 2022. Ainda é uma incerteza a afirmação do ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre antecipar os repasses dos meses de novembro e dezembro.

Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou e reconheceu a vitória de Lula, como é corriqueiro acontecer. Ainda é uma incerteza a transição presidencial, que acontece nos dois meses antes da posse no dia 1 de janeiro de 2023. 

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