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Vitória de Lula: saiba como é feita a transição presidencial

Lula venceu as eleições ontem por 50,9% dos votos dos brasileiros e assume o país em 1º de janeiro de 2023 ; veja detalhes sobre a transição presidencial

Presidente eleito Lula discursa
Presidente eleito Lula discursa - Ricardo Stuckert - Transição presidencial
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 31/10/2022, às 16h00

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No segundo turno das eleições presidenciais, que aconteceu no domingo (30), os brasileiros foram às urnas para escolher um novo presidente. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito por 50,9% dos eleitores e irá tomar posse do seu terceiro mandato no dia 1º de janeiro de 2023. 

Nos meses que antecedem a diplomação, ocorre o processo de transição presidencial, que consiste no repasse de informações do atual governo para a equipe do próximo governo para que possam saber como anda a situação do país. 

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Como é feita essa transição?

O processo de transição está previsto na Lei 10.609/2002 e no Decreto presidencial 7.221/2010. De acordo com as normas, a equipe nomeia um coordenador e no máximo 50 membros, que são denominados Cargos Especiais de Transição Governamental, esses profissionais serão exonerados ao fim desse processo, que acontece quando o novo presidente toma posse. 

Até o momento, o nome cotado para cuidar da transição do governo Lula é o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Outro nome cogitado é o de Aloizio Mercadante. 

Com isso, esse grupo contará com acesso a dados da estrutura organizacional do atual governo, contas públicas  e o acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos Órgãos e entidades públicas.

Campanha de Lula acredita encontrar dificuldades

Mesmo que a troca de comando do Executivo nacional seja algo previsto e corriqueiro, como já aconteceu em outros momentos da jovem democracia no país, integrantes da coordenação da campanha de Lula acreditam que terão dificuldades com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), além da suspeita de não haver a troca de faixa.  

Desde que a Justiça Eleitoral divulgou o resultado das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) até o momento continua em silêncio. Neste caso, é a primeira vez, desde 1988 que um candidato que foi derrotado não deu declarações públicas após o resultado. O partido do ainda presidente disse que iria se pronunciar num momento oportuno.  

Para ter acesso às informações, a equipe de Lula deverá formular por escrito um pedido e encaminhar ao Secretário-Executivo da Casa Civil da atual presidência. Também é o governo atual que deve disponibilizar local, infra-estrutura e apoio administrativo para esta transição.

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