Combate à violência contra a mulher: SUS terá salas de acolhimento para amparar vítimas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou hoje a lei que promove um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres que sofrem com a violência. Em publicação nas redes sociais, o presidente destacou que essa medida é mais uma forma de proteger a dignidade das mulheres em situações vulneráveis. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também ressaltou a importância da regulamentação das salas de acolhimento para garantir que a lei seja efetivamente aplicada, visando proporcionar um atendimento sem constrangimentos.

+ Preço da cesta básica em queda? Governo pode zerar impostos para 15 alimentos essenciais

Expansão de salas para todas as unidades do SUS 

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Brasília, ficou claro o compromisso em expandir essas salas para todas as unidades de saúde, assegurando que cada mulher que busca ajuda seja acolhida com dignidade. 

Lula reforçou a responsabilidade do Estado e das autoridades locais em garantir esse suporte, enfatizando que o acolhimento não é um favor, mas uma obrigação.

O Projeto de Lei nº 2.221/2023, aprovado recentemente pelo Senado e agora sancionado, estabelece salas exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do SUS, visando oferecer um atendimento adequado, privativo e seguro. 

A relatora do projeto, senadora Jussara Lima, enfatizou a importância de proteger a integridade das mulheres e proporcionar um ambiente de acolhimento eficaz.

Essa medida representa uma mudança significativa na legislação de saúde, reforçando a necessidade de oferecer serviços especializados e acompanhamento psicológico às mulheres que sofrem violência. 

O projeto, originado pela iniciativa da deputada Iza Arruda, também visa restringir o acesso de terceiros não autorizados, especialmente os agressores, aos espaços onde as vítimas estão sendo atendidas. 

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos