Tudo Sobre Lei

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil

"Taxa das blusinhas": Lula sanciona lei que cobra imposto de compras internacionais até US$ 50

Presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (27) nova lei que estabelece cobrança de imposto para compras internacionais até US$ 50; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/06/2024, às 16h49

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona projeto de lei - Ricardo Stuckert/PR

Nova lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada por Lula; Saiba tudo

Presidente Lula sancionou nesta terça-feira (4) lei que institui a política nacional voltada ao cuidado de pessoas com Alzheimer; Veja as determinações

Jean Albuquerque | Publicado em 04/06/2024, às 21h42

Dados da CNH e registro de veículos online: Veja nova lei que facilita acesso de documentos

Presidente Lula sanciona nova lei que amplia transparência e facilita acesso online a dados da CNH e registro de veículos; Saiba os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 03/06/2024, às 20h44

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sorrindo - Agência Brasil

Combate à violência contra a mulher: SUS terá salas de acolhimento para amparar vítimas

Presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (25) lei que garante salas de acolhimento no SUS para mulheres que foram vítimas de violência

Jean Albuquerque | Publicado em 25/04/2024, às 18h56

Cordão de Girassol - Governo de São Paulo

Cordão de Girassol: SP sanciona lei para inclusão de pessoas com deficiência

Governo de SP sancionou a lei estadual que que institui cordão de girassol para identificação de pessoas com deficiências não aparentes

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 21h40

Juiz batendo o martelo - Divulgação JC Concursos

Empate em julgamentos? Nova lei beneficia réu e amplia habeas corpus

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (9) a Lei 14.836/24, que garante decisão favorável ao réu em caso de empate em julgamentos

Jean Albuquerque | Publicado em 09/04/2024, às 17h45

Mulher segura cartão do Bolsa Família - Divulgação JC Concursos

Bolsa Família 2024 para indenizados por barragem: lei garante benefício

Presidente Lula sanciona lei que garante indenizados por barragem de receber Bolsa Família 2024 mesmo renda ultrapassando limite máximo do programa

Jean Albuquerque | Publicado em 16/01/2024, às 11h42

Notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Taxação dos super-ricos e offshores: Saiba o que muda com lei sancionada por Lula

Presidente Lula sanciona nesta quarta-feira (13) lei que prevê taxação dos super-ricos e offshores; norma foi publicada no Diário Oficial da União

Jean Albuquerque | Publicado em 13/12/2023, às 15h45

Abandono de processo penal por advogado não terá mais multa

Presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (13) lei que extingue multa aplicada a advogado por abandono de processo penal; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/12/2023, às 12h45

Homem segura notas de dinheiro - Agência Brasil

Sancionada lei que garante pensão para filhos de hansenianos: uma vitória da Justiça e da cidadania

Presidente Lula sanciona lei que garante pensão para filhos de hansenianos; lei é uma resposta ao isolamento compulsório adotado no século passado

Jean Albuquerque | Publicado em 27/11/2023, às 00h35

Filho segura pai pelo dedo da mão - Freepik

Sancionada lei que PROÍBE guarda compartilhada em caso de risco à criança

Lula sancionou, nesta terça-feira (31) lei que proíbe concessão de guarda compartilhada da criança quando identificado risco de violência doméstica

Jean Albuquerque | Publicado em 01/11/2023, às 14h42

Lei Autoriza Uso da Previdência Aberta como Garantia de Crédito; Entenda

Geraldo Alckmin sanciona lei que autoriza uso da previdência aberta como garantia para contratação de empréstimos bancários; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 24/08/2023, às 18h42

Parlamentares durante votação no plenário do Senado - Agência Senado

VITÓRIA: Senado aprova projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

Senado aprova, nesta quinta (1º), projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem mesma função

Jean Albuquerque | Publicado em 01/06/2023, às 17h45

Entregadores de aplicaticos - Agência Brasil

Agora é lei! Entregadores de aplicativos tem benefício extra adquirido

Entregadores de aplicativos passam a contar com benefício extra adquirido pela Lei 14.297/2022, que reforça as medidas de proteção para os trabalhadores

Jean Albuquerque | Publicado em 15/01/2023, às 10h54

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