Ministro Fernando Haddad revela que o programa Desenrola será liberado a partir do mês de julho para os cidadãos
Victor Meira Publicado em 05/06/2023, às 22h49
O Programa Desenrola, que visa aliviar a situação de pessoas endividadas, será lançado em breve para auxiliar os cidadãos a quitarem suas dívidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a publicação de uma medida provisória que permitirá a entrada em vigor do programa já no próximo mês.
O Desenrola tem como objetivo principal a renegociação de pequenas dívidas, com foco em famílias que ganham até dois salários mínimos e possuem dívidas de até R$ 5 mil. Estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas por essa iniciativa.
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Apesar do programa depender da adesão dos credores, o ministro Haddad está otimista em relação ao Desenrola. Ele acredita que muitos credores estarão dispostos a participar do programa, oferecendo bons descontos aos devedores, devido à garantia do Tesouro Nacional. Caso o devedor não consiga honrar os compromissos, o Tesouro cobrirá eventuais calotes, incentivando os credores a oferecerem o máximo de desconto possível.
O Desenrola funcionará como um leilão, em que os credores serão estimulados a oferecer o maior desconto possível. Segundo o ministro Haddad, tanto bancos públicos, como o Banco do Brasil, quanto bancos privados estão interessados em aderir ao programa.
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Além disso, o programa também contempla uma medida específica: os credores que aderirem ao Desenrola terão que limpar imediatamente o nome dos consumidores inadimplentes que possuem dívidas de até R$ 100. Essa ação beneficiaria cerca de 1,5 milhão de brasileiros.
As negociações serão garantidas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), que assegurará o pagamento das dívidas aos credores, mesmo que as parcelas negociadas não sejam quitadas.
O Programa Desenrola, idealizado para auxiliar cidadãos endividados, teve seu lançamento adiado para o mês de julho. O motivo do adiamento, segundo Haddad, é a necessidade de cumprir trâmites burocráticos e implementar o sistema informático que permitirá a adesão dos credores às renegociações.
A elaboração do programa enfrentou sucessivos adiamentos nos últimos meses devido ao trabalho da B3, a bolsa de valores brasileira, na criação do sistema necessário para os credores participarem das renegociações. Haddad justificou que há uma série de providências burocráticas a serem cumpridas antes da abertura do sistema para os credores.
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