Resolução prevê o convite a membros da comunidade acadêmica e especialistas. Teste do sistema eleitoral para as eleições municipais de 2024 será realizado em novembro
Pedro Miranda Publicado em 15/09/2023, às 19h16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um recorde no número de inscrições para participação no Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica, que será realizado este ano como parte dos preparativos para as eleições municipais de 2024.
Conforme o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, um total de 85 participantes pré-aprovados irão avaliar a segurança do sistema eletrônico de votação. Dentre esses, 56 se inscreveram em 15 grupos diferentes, enquanto outros 29 optaram por se inscrever individualmente.
"Este ano, tivemos um número muito maior de pré-inscritos em comparação com edições anteriores do teste", afirmou Valente em uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (15). A lista completa dos pré-aprovados está disponível no site oficial do TSE.
Dos 85 pré-selecionados, 67 são homens e 18 são mulheres. Em 2021, quando o sistema eleitoral utilizado nas eleições presidenciais passou por avaliação de especialistas, apenas 39 pessoas foram aprovadas para participar do processo de análise, individualmente ou em grupos.
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O Teste Público de Segurança não se limita apenas aos investigadores selecionados pelo TSE. A resolução que estabelece a realização periódica desse teste prevê o convite a membros da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, representantes do Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, Congresso Nacional, Sociedade Brasileira de Computação, e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, para integrar a comissão avaliadora responsável por homologar os resultados dos testes.
O secretário enfatizou que a participação também está aberta a representantes de partidos políticos e coligações partidárias, que até o momento não identificaram problemas no sistema eletrônico de votação e apuração que afetem o resultado das eleições.
Além disso, Costa esclareceu que o código-fonte das urnas eletrônicas não é secreto e está aberto para consulta por qualquer cidadão brasileiro aprovado para participar do processo. Ele também destacou que as urnas eletrônicas mais recentes, de 2020 e 2022, juntamente com a versão do software desenvolvida para 2024, serão testadas para garantir sua segurança.
O teste do sistema eleitoral para as eleições municipais de 2024 está programado para ocorrer de 27 de novembro a 1º de dezembro na sede do TSE em Brasília. Qualquer vulnerabilidade ou falha identificada pelos investigadores durante o teste será corrigida até maio de 2024, quando uma nova rodada de testes será realizada para confirmar que o problema foi resolvido.
Os 85 pré-inscritos aprovados devem apresentar seus planos de teste entre 9 de outubro e 3 de novembro para garantir sua participação no processo.
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