Empresas dirigidas por mulheres terão acesso facilitado a crédito; saiba mais

Nesta terça-feira (28/2), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do programa Crédito da Mulher, cujo objetivo é facilitar o acesso ao crédito para microempresas e empresas de pequeno porte dirigidas por mulheres. Além disso, o texto prevê uma reserva de percentuais mínimos dos recursos destinados a mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.

Conforme a proposta, no mínimo 25% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão destinados ao micro empreendedorismo feminino. Caberá ao Executivo definir os critérios para a concessão dos financiamentos.

O programa será promovido pelos bancos e pelos canais oficiais de comunicação do Poder Executivo, além de haver uma busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social.

O texto prevê o uso da Taxa de Longo Prazo (TLP) em valores reduzidos para esse público, com percentuais específicos para diferentes prazos, modalidades e atividades econômicas.

+++ Cidades do Maranhão são investigadas pela PF por superfaturamento na extração de dentes

Medida pretende assegurar medidas mais igualitárias no cenário empresarial para mulheres

A medida aprovada pela Câmara, relacionada ao Dia Internacional da Mulher celebrado em 8 de março, é a primeira entre outras que serão analisadas na próxima semana. A iniciativa partiu conforme a bancada do PL, que tem o maior número de representantes na Câmara.

A proposta foi relatada pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) durante a sessão plenária. A parlamentar defende que a medida busca garantir condições mais equitativas para as mulheres no contexto empresarial. "Precisamos implementar medidas para corrigir a discriminação e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de crédito e empreendedorismo", destacou.

Canziani fez um acordo com deputados do PL para ajustar alguns pontos da proposta e estabelecer um percentual mínimo de financiamento para negócios liderados por mulheres negras de baixa renda ou com deficiência.

Inicialmente, a proposta tinha como prioridade apenas as mulheres negras, mas foi solicitado que o texto não se limitasse exclusivamente a uma questão racial.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos