O programa é uma resposta à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Distribuição dos recursos será baseada no número de vagas oferecidas por cada rede de ensino
Pedro Miranda Publicado em 01/08/2023, às 21h31
O presidente Lula sancionou o Programa Escola em Tempo Integral na segunda-feira (31). Com um investimento de R$ 4 bilhões, o programa tem como meta aumentar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral na educação básica ainda em 2023.
O programa é uma resposta à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem em vista oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
Conforme o Relatório de Monitoramento das Metas do PNE de 2022, apenas 22,4% das escolas no país ofereciam ensino em tempo integral em 2021, e o percentual de matrículas nesse modelo era de apenas 15,1% naquele ano. O Programa Escola em Tempo Integral surge como uma oportunidade de transformar esse cenário e oferecer uma educação mais completa e abrangente para os estudantes.
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O foco será na ampliação da carga horária das escolas participantes, que deverão oferecer no mínimo 7 horas diárias ou 35 horas semanais de atividades educacionais. Isso representa um aumento significativo em relação às cerca de 4 horas diárias praticadas atualmente. A meta é alcançar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral até o final de 2023 e, até 2026, o objetivo é chegar a 3,2 milhões de matrículas nesse formato.
Para alcançar esse propósito, o governo irá investir R$ 4 bilhões no programa, e os estados ou municípios que aderirem ao projeto receberão metade dos recursos logo após a adesão e a outra metade em 2024. A distribuição dos recursos será baseada no número de vagas oferecidas por cada rede de ensino, considerando o investimento por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) fornecerá assistência técnico-pedagógica para as redes estaduais e municipais, orientando-as na definição do currículo e da carga horária. O objetivo central do Programa Escola em Tempo Integral é garantir o desenvolvimento e a formação integral de bebês, crianças e adolescentes, por meio de um currículo integrado, que ofereça oportunidades de aprendizado e desenvolvimento em diversas áreas.
Conforme o Todos Pela Educação, entidade referência na luta em defesa da qualidade da educação básica no país, diversas pesquisas nacionais e internacionais já demonstraram que o ensino em tempo integral traz resultados positivos em diversos aspectos da vida dos estudantes.
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