Fim da privatização das linhas 8 e 9 da Via Mobilidade? MP pede fim do contrato

Nesta quinta-feira (30), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) anunciou que concluiu todas as negociações com a Via Mobilidade, empresa que venceu a concessão das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 

O MP-SP decidiu "tomar as providências necessárias" para encerrar o contrato de privatização, mas não pode fornecer detalhes sobre as ações agora. O promotor de Justiça Silvio Marques afirmou que o MP-SP não assinará nenhum acordo com a Via Mobilidade, pois a empresa não resolveu os problemas discutidos em diversas conversas anteriores. As medidas tomadas pelo MPSP serão divulgadas em até 15 dias.

Na manhã de hoje, ocorreu mais um descarrilamento em um trem operado pela Via Mobilidade, próximo à estação Júlio Prestes, localizada no centro de São Paulo. Felizmente, não houve registro de feridos. O Ministério Público informou que este foi o sexto descarrilamento desde que a Via Mobilidade, empresa do Grupo CCR, assumiu a operação das linhas em janeiro de 2022. Entretanto, funcionários relataram ao órgão que outros quatro incidentes podem ter ocorrido sem divulgação, totalizando dez descarrilamentos no período.

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“Nós não podemos ficar esperando que um acidente grave ocorra com morte de pessoas. Hoje já foi algo muito grave, enfim todos esses descarrilamentos são graves. Descarrilamento não são comuns em lugar nenhum do mundo, não há explicação razoável”, destacou o promotor.

Marques afirmou que a determinação do Ministério Público em relação à extinção do contrato com a Via Mobilidade foi baseada em dois relatórios elaborados por especialistas do Centro de Apoio Operacional, pertencente ao próprio MP. Conforme explicou, um desses relatórios, finalizado no dia 27 de março, comprova que a empresa está violando os termos do contrato.

O promotor propõe duas possíveis soluções para resolver a questão: a primeira seria escolher outra empresa privada para operar as duas linhas privatizadas, por meio de uma nova licitação; a segunda seria a administração das linhas voltar a ser feita pela CPTM.

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Via Mobilidade se posiciona contra ação do MP 

Em comunicado, a Via Mobilidade afirmou que não teve acesso ao conteúdo do relatório apresentado pelo Ministério Público e, por isso, não irá se pronunciar a respeito neste momento. A empresa destacou que a manifestação do MP é independente e que todas as etapas legais serão cumpridas, sem necessidade de providências imediatas por parte do estado.

A companhia ressaltou que tem investido em melhorias nas linhas 8 e 9 desde o início da concessão em janeiro de 2022, com um plano de investimentos que prevê R$ 3,8 bilhões nos três primeiros anos, sendo que mais de R$ 1 bilhão já foi investido apenas no primeiro ano. Além disso, já foram pagos mais de R$ 950 milhões em outorga.

A Via Mobilidade informou ainda que em 2023 irá investir mais R$ 1,5 bilhão, incluindo o pagamento dos 36 novos trens adquiridos da fabricante Alstom. O primeiro trem já está em fase de testes para entrar em operação comercial em maio. A empresa ainda destacou que irá aportar mais R$ 500 milhões ao investimento nas linhas 8 e 9, além do valor previsto inicialmente para os três primeiros anos do contrato. A companhia disse que prestará esclarecimentos aos órgãos competentes, incluindo o MP.

*com informações da Agência Brasil 

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