INSS determina retorno da atividades presenciais dos servidores; Entenda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria, em Diário Oficial da União), determinando o retorno das atividades presenciais dos servidores a partir de hoje (06). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Além disso, a portaria também dispensa o uso das máscaras dentro das agências do INSS. No entanto, o documento indica que os servidores devem seguir as regras de proteção individual obrigatória, com o isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

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Grande parte das atividades presenciais do INSS estavam suspensas desde meados de 2020, quando começou a pandemia de covid-19. Em virtude da diminuição dos casos, o órgão já vinha promovendo medidas para o retorno gradual das atividades presenciais. 

Em março, o INSS publicou outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na época, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgãos da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

*com informações da Agência Brasil

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