O Auxílio Gasolina já foi aprovado pelo Senado, mas ainda precisa ser debatido pela Câmara dos Deputados. Entenda qual é a situação e quando ele poderá ser pago!
Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 06/06/2022, às 10h47
Diante da escalada nos preços dos combustíveis, motivado pelo aumento na demanda no pós-pandemia e pela Guerra na Ucrânia, o Congresso Nacional se mobilizou para criar mecanismos para ajudar os trabalhadores mais afetados pela alta na gasolina.
Em março, o PL 1472/21 (Projeto de Lei), do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que trata do Auxílio Gasolina, foi aprovado pelo Senado. Contudo, o texto já está parado há dois meses na Câmara dos Deputados e não tem perspectiva de quando ele será colocado em pauta. De qualquer forma, quem está interessado em receber o benefício precisa ficar atento ao noticiário.
Por isso, o JC Concursos atualiza e explica quem tem direito ao novo Auxílio Gasolina.
Afinal de contas, o que é o Auxílio Gasolina? De acordo com o texto do senador Prates, trata-se de um auxílio financeiro, com valor de até R$ 300, para as pessoas que ajudarem nos custos com as pessoas que trabalham no setor de transportes. Para receber o benefício, a pessoa deve estar cadastrada no Auxílio Brasil.
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Logo, os profissionais habilitados são os motoristas autônomos do transporte individual, que inclui também taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP, além de motoristas de aplicativo receberão R$ 300.
Além deles, há opções de motoristas de veículos ciclomotor e motos com até 125 cc o Auxílio gasolina será limitado no valor de R$ 100 por pessoa.
Porém, o Auxílio Gasolina não será para todos profissionais que atuam como motoristas porque eles precisam atender ao critério mínimo de renda, uma renda familiar de até três salários mínimos.
Logo, o Auxílio Gasolina será divididos em três categorias, que são:
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