O programa estará disponível a partir de 28 de março. A iniciativa pode beneficiar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores, entre pessoas físicas e MEIs
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 17/03/2022, às 20h07
O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) uma nova modalidade de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais. Serão permitidos financiamento de até R$ 1.000 para pessoa física e R$3.000 para pessoas jurídicas (MEIs).A iniciativa pode beneficiar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores, entre pessoas físicas e MEIs.
O programa Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital, consta em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto hoje. Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, a nova modalidade estará disponível a partir de 28 de março e as pessoas físicas poderão assinar os contratos de empréstimo diretamente pelo aplicativo Caixa Tem.
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Aqueles que têm o nome negativado também poderão participar do programa. A Caixa Econômica será a principal agente financeira do SIM Digital. Para pessoas físicas, a taxa de juros é de 1,95% ao mês, e o empréstimo pode ser parcelado em até 24 parcelas. O crédito para MEIs terá juros de 1,99% ao mês, com pagamento em até 24 vezes.
Só podem participar pessoas jurídicas que exerçam atividades produtivas e com receita bruta anual não superior a R$ 360.000. No caso dos MEIs, os contratos de empréstimo inicialmente só podem ser assinados pessoalmente em uma agência da Caixa. Espera-se que, no futuro, os créditos também possam ser disponibilizados em formato totalmente digital.
Segundo o governo, o plano não tem impacto financeiro e usará os recursos de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na aquisição de recursos do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) para reduzir o risco operacional. O novo modelo é voltado para pessoas sem histórico de crédito, que têm dificuldade para obter financiamentos junto a bancos e instituições financeiras tradicionais.
*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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