Nova CNH 2023: mais cartórios passarão a emitir documento no Rio de Janeiro

Mais cartórios passarão a emitir a nova CNH 2023 do Estado do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26), pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ). 

A CGJ-RJ afirmou que, em breve, mais cartórios de registro civil do Estado irão ofertar o serviço. No momento, estão habilitados 16 deles, que estão distribuídos por sete municípios, são eles: Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá e Nova Friburgo.

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Saiba como funciona a emissão do documento em cartórios

A nova CNH 2023 pode ser obtida por meio dos cartórios credenciados na primeira e segunda via. Eles também podem emitir o documento após os trâmites de renovação e adição de categoria. 

Por meio de nota, a CGJ-RJ informou que os cartórios de registro civil prestam o serviço sem a necessidade de agendamento prévio. "A iniciativa amplia a emissão de documentação e favorece o cidadão, agilizando o atendimento", diz trecho do comunicado à imprensa. 

Serviço passou a ser ofertado em 2022

As CNH passaram a ser emitidas em cartórios do Estado do Rio de Janeiro no início de maio do ano passado tendo como principal foco atender a demanda da pandemia de covid-19. 

Para que isso pudesse acontecer, foi firmado um termo de cooperação técnica em negociação com o Departamento de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-RJ). 

Segundo a Arpen-RJ, a Lei Federal 13.484/2017 possibilita a emissão do documento e permite a celebração de convênios entre cartórios de registro civil e órgãos públicos para o recebimento e entrega de documentos de identificação. 

Para solicitar o serviço, o cidadão deve pagar o Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) e uma taxa de conveniência que pode variar de preço entre os diferentes municípios. "Após a solicitação, o prazo para entrega do documento será de até 15 dias úteis", disse a entidade.

*Com informações da Agência Brasil 

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