Novidades no Bolsa Família! Comissão da Câmara aprova MP que pode ampliar benefício

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. 

Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

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Outra sugestão aprovada pelo relator foi a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

A possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família também foi incluída no parecer. Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinado ao programa. Essa alteração pode beneficiar muitas famílias que não têm acesso ao Bolsa Família por conta da renda per capita superior a R$ 218, mas que ainda assim têm dificuldades financeiras.

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Outro dispositivo incluído na proposta aprovada pela Comissão Mista foi a concessão do benefício a famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios. O texto também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos. Essa medida traz segurança aos beneficiários e previsibilidade aos gestores do programa.

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