Programa de transferência de renda do governo federal voltará a exigir contrapartidas a beneficiários; Veja as mudanças no novo Bolsa Família 2023
Jean Albuquerque Publicado em 15/02/2023, às 17h41
O novo Bolsa Família 2023 voltará a exigir requisitos para o recebimento do programa de transferência de renda. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que informou que o lançamento ocorrerá na próxima semana.
Com isso, serão retomadas as contrapartidas para as famílias beneficiadas, que foram deixadas de lado quando o governo Jair Bolsonaro (PL), substituiu o programa pelo Auxílio Brasil.
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Volta a ser obrigatório com a reformulação do benefício a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. O foco também será na atualização do Cadastro Único.
Além disso, a integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizando busca ativa para incluir quem atende os requisitos e está fora, e a revisão dos benefícios que possuem indícios de irregularidades.
Ao visitar obras de duplicação da BR-101, em Maruim (SE), Lula (PT) confirmou nesta quarta-feira (15), o lançamento do Bolsa Família de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para filho de beneficiários menores de 6 anos.
Sobre o assunto, o presidente disse que "semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição garantiu R$ 145 bilhões para o novo governo para além do teto de gastos, que destinou R$ 70 bilhões para o pagamento de benefícios sociais.
As novas diretrizes do Bolsa Família por meio de medida provisória (MP) foi antecipada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
A MP, que possui força de lei, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para poder ser mantida a sua validade. Ao ser colocada em votação em plenário, os parlamentares podem apresentar mudanças no texto.
*Com informações da Agência Brasil
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