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Ministro fala sobre andamento do novo Bolsa Família; veja o que ele disse

Novo projeto do Bolsa Família deve ser apresentado ao presidente Lula para ser validado. Ministro reforçou que o programa deve voltar a exigir vacinação das famílias

Data de anúncio do novo Bolsa Família não foi divulgada pelo ministro
Data de anúncio do novo Bolsa Família não foi divulgada pelo ministro - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/02/2023, às 20h36

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Estão prontas as novas regras e a reforma do programa Bolsa Família, previstas para serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula deve validar o redesenho do programa social. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (13) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Conforme Dias, dada a importância do tema, o ministério está trabalhando para reativar o programa por meio de uma medida provisória. Essas MPs são editadas pelo governo federal e valem já na publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.

“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, disse o ministro. Wellington Dias declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte será validar o texto com outros ministérios e com Lula.

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Data de anúncio do novo Bolsa Família não foi divulgada pelo ministro

O ministro não informou quando o governo federal planeja relançar o projeto, que substituirá o atual Auxílio Brasil. "Justifica uma medida provisória para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Família]", disse o ministro.

O ministro acrescentou ainda que o programa deve voltar a exigir vacinação de famílias beneficiadas com crianças em idade escolar. Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o programa voltaria a exigir a imunização de crianças.

Essa exigência deixou de existir quando o governo Bolsonaro refez o Bolsa Família em 2021 e o renomeou como Auxílio Brasil. Outros critérios para ter acesso ao benefício continuado, como frequência escolar e adesão ao pré-natal, também deixaram de ser válidos no governo anterior.

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