Novo ministro da Previdência quer incluir trabalhadores informais no INSS e rever a reforma de 2019

O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, assumiu o comando da pasta nesta quarta-feira (03). Em seu discurso, ele abordou alguns desafios para o seu trabalho nos próximos quatro anos. Uma delas é sobre a possibilidade de criar regras diferenciadas para o trabalhador informal poder também contribuir para a Previdência. 

Lupi aponta que o excesso de trabalho informal, fenômeno conhecido como uberização do trabalho, é uma das questões prioritárias para serem resolvidas. Ele cita que há 20 milhões de pessoas que podem pagar algum valor à Previdência para garantir a aposentadoria, além de garantir mais recursos para os cofres do seguro social. 

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“Temos um contingente de 20 milhões de brasileiros no serviço informal, por conta própria. E a grande maioria não paga nada para a Previdência. Então, se você cobrar um preço menor para a Previdência, dando um teto e um limite diferenciado, você tem uma arrecadação em potencial que pode melhorar muito a situação da Previdência”, afirmou Lupi.

O pededista relata que é preciso calcular um valor justo para os trabalhadores. “Tem que ser um preço menor e também ter um limite diferenciado no valor da Previdência. Não pode pagar menos para ganhar mais, tem que ser justo”.

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Mudanças na Reforma da Previdência

A última reforma da Previdência foi realizada em 2019 durante o governo da gestão de Jair Bolsonaro. Mas se depender da vontade de Lupi, ela deverá ser revisada. Ele entende que é preciso reunir representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados e fazer uma análise das mudanças feitas.

“Eu acho que ela foi muito prejudicial às classes mais fragilizadas da sociedade. Às mulheres, aos pobres, os que moram nos grotões do Brasil. E eu acho que isso precisa ser analisado com uma visão social. Eu penso que a Previdência hoje cumpre um papel de distribuição de renda como um outro órgão. São 36 milhões de brasileiros que recebem algum tipo de benefício da Previdência”, disse Lupi.

“Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, complementa.

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O novo ministro da Previdência sustenta um novo relacionamento entre previdência e seguridade social. Diante disso, ele relata que não há déficit na Previdência para justificar as alterações da reforma de 2019.

Segundo Lupi, isso só seria possível com a destinação "de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência". Apesar disso, ele não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.

Lupi ainda não deu prazo para apresentar a sua proposta, embora ele tenha confirmado que as suas ideias poderão ser debatidas e implementadas até o fim do ano. 

Zerar a fila do INSS

O ministro da Previdência divulgou que pretende zerar a fila para a concessão de benefícios do INSS (aposentadorias, pensões e auxílios). Ele declarou que pretende trabalhar "nas próximas horas” para elaborar uma proposta de concessão de bônus a servidores do órgão que sejam mais produtivos na análise dos processos.

Outra sugestão para diminuir o tempo de espera para receber as aposentadorias, explicou Lupi, seria a realização de um mutirão em conjunto com governadores e prefeitos.

*com informações da Agência Brasil

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