O décimo terceiro salário é um dos principais direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e servidores públicos
Mylena Lira Publicado em 11/07/2023, às 22h21
O décimo terceiro salário é um dos principais direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Normalmente, ele é pago em duas parcelas, sendo a primeira depositada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 18 de dezembro. No entanto, em situações financeiras apertadas, é possível antecipar o recebimento desse benefício.
Também conhecido como gratificação natalina, o 13º salário foi instituído em 1962 pela Lei 4.090/62, sancionada pelo presidente João Goulart. Desde então, sua divisão em duas vezes começou em 1965, e a partir de 1988 passou a ser estendida a todos os trabalhadores urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, o pagamento do 13º salário foi garantido aos servidores públicos.
É importante ressaltar que a antecipação do 13º salário já ocorreu para aposentados e pensionistas, através do repasse feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até junho deste ano. No entanto, os demais beneficiários têm a oportunidade de receber antecipadamente, mas para isso precisam recorrer aos seus bancos. A seguir, vamos detalhar as condições e como fazer essa solicitação.
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Os principais bancos oferecem o serviço de antecipação do benefício, porém é necessário ter atenção às condições básicas. Primeiramente, é preciso receber o salário, aposentadoria ou pensão na instituição financeira na qual se pretende solicitar a antecipação.
Além disso, a quitação deve ocorrer de forma integral, em uma única parcela, no momento em que o empregador depositar o 13º salário. O pedido pode ser feito pelos canais oficiais do banco, seja através do internet banking, aplicativo para smartphone ou presencialmente nas agências.
Cada banco pode ter requisitos extras, como prazo limite para solicitação (por exemplo, o Banco Bradesco aceita pedidos até 31/10/2023), imposição de valor mínimo e máximo para a retirada (a Caixa Econômica Federal, por exemplo, libera de R$ 500,00 a R$ 20 mil), entre outras exigências específicas.
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É importante ressaltar que a antecipação é realizada mediante empréstimo, portanto, serão cobrados juros, embora em taxas mais baixas devido à garantia de pagamento. Geralmente, quando a empresa deposita a gratificação na conta do trabalhador, o banco automaticamente desconta o débito e quita a dívida. A seguir, estão as condições específicas dos principais bancos:
Portanto, ao decidir antecipar o 13º salário, é essencial analisar todas as condições e custos envolvidos para evitar prejuízos financeiros. Avalie suas necessidades, faça um planejamento adequado e, se necessário, busque orientação para tomar a melhor decisão para sua situação pessoal.
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