Centenas de famílias que perderam suas casas por conta de desastre natural provocado por fortes chuvas serão indenizadas. Saiba quem tem direito
Mylena Lira Publicado em 12/07/2023, às 17h34
A prefeitura de Petrópolis, localizada na região serrana do estado do Rio de Janeiro, iniciará, nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira para as famílias que perderam suas casas no Morro da Oficina devido ao desastre ambiental causado pelas fortes chuvas que atingiram a região em 15 de fevereiro de 2022.
O deslizamento de terra e pedras resultou na demolição de 245 residências, além de causar a trágica perda de 235 vidas e deixar duas pessoas desaparecidas. As propriedades terão que ser demolidas para que a prefeitura possa realizar obras de contenção de encostas no morro.
Para cada família afetada, a prefeitura pagará uma indenização que varia entre R$ 90 mil e R$ 230 mil. Nos últimos meses, foi realizado um levantamento topográfico e fotográfico, que avaliou individualmente cada imóvel.
As obras no Morro da Oficina foram divididas em lotes. Aquelas localizadas no lote 2, entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão, tiveram início em 14 de junho. Já as do lote 3, entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça, encontram-se em fase de licitação, com o resultado homologado pela prefeitura em 26 de junho.
+Bolsonaro tentou GOLPE de Estado? Ex-presidente vai depor na Polícia Federal
Para atender às famílias beneficiadas, a prefeitura estabeleceu quatro dias de atendimento: 12, 15, 19 e 22 de julho. O local designado para o atendimento é a Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, situada na Avenida Koeler, 260, Centro, sede da prefeitura.
A fim de facilitar o processo, as pessoas devem comparecer no dia e horário marcados, que podem ser consultados aqui, no site oficial da prefeitura. As listas com os dias 12 e 15 já estão disponíveis, e as dos dias 22 e 29 serão divulgadas nas próximas horas.
A Secretaria de Assistência Social entrou em contato com cada família para informar sobre o início do atendimento. O prefeito Rubens Bomtempo destacou a importância deste dia para o Alto da Serra, afirmando que é mais uma etapa do trabalho iniciado logo após as fortes chuvas de 15 de fevereiro de 2022.
No momento do atendimento, os beneficiários devem apresentar os seguintes documentos:
+STF APROVA jornada de trabalho de 12x36 horas por meio de acordo; Veja como funciona
O prefeito também expressou sua satisfação em garantir uma compensação às famílias afetadas, que ajudará na reconstrução de suas vidas e contribuirá para o progresso das obras no Morro da Oficina. Essa compensação financeira, destinada às famílias que tiveram suas casas afetadas pelo temporal, faz parte do programa municipal "Recomeço Seguro".
Trata-se de uma medida excepcional que visa viabilizar o avanço das obras de contenção na região do Morro da Oficina. Em junho, a prefeitura e a Defensoria Pública assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo as regras para a compensação financeira às famílias.
+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.
Sociedade Brasil