Projeto de lei propõe salários diferenciados para professores do magistério federal conforme titulação acadêmica. Veja como funciona o projeto!
Victor Meira Publicado em 11/03/2023, às 17h46
Os salários dos professores na esfera pública sempre foram uma área de debate para a valorização da carreira docente. Inclusive, recentemente, o reajuste da remuneração deles foi objeto de discussão política, como aumento salarial dos professores de São Paulo para R$ 5 mil em 2022, que representou uma alta acima de 70%, e o reajuste proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 33% do piso salarial dos professores também em 2022.
Mais um capítulo dessa história deve acontecer em breve. Acontece que há um novo projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O texto propõe mudanças nos concursos para carreiras do magistério federal.
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O projeto prevê que os salários dos professores do magistério federal sejam diferenciados de acordo com a titulação acadêmica exigida para cada cargo. Isso significa que quanto maior for o número de títulos de formação acadêmica do professor, maior será o salário oferecido. A mudança seria realizada por meio de alterações na Lei 12.772/12, que é responsável por regular essas carreiras.
“A previsão de remuneração diferenciada para candidato com títulos acadêmicos distintos, além de imprimir eficácia ao princípio constitucional da igualdade, pode fomentar a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante”, disse o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), ao defender a mudança para a Agência Câmara de Notícias.
O projeto de lei que propõe a diferenciação salarial de acordo com a titulação acadêmica dos professores do magistério federal ainda precisa ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Após essa etapa, o projeto será votado em duas sessões no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para o Senado, onde passará por um processo semelhante. Caso seja aprovado pelo Senado sem modificações, o projeto será enviado para sanção presidencial.
Somente após a sanção do presidente da República é que o projeto será transformado em lei.
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