Redução do IPI pode ajudar no recuo da inflação. Saiba quais setores serão beneficiados

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode ajudar no recuo da inflação. É que o governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) em edição extra nesta sexta-feira (25) uma medida que pode aliviar a carga tributária da indústria. Saiba quais setores serão beneficiados. 

A maior parte dos produtos vai sofrer uma redução de 25%, outros como os automóveis a redução chega a 18,5%, já os produtos que contém tabaco não tiveram impostos reduzidos. Segundo informações do Ministério da Economia, a redução do IPI representará a longo prazo uma renúncia da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. 

Redução do IPI: saiba quais setores serão beneficiados 

O texto do decreto que foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) reduz as alíquotas dos impostos sobre a produção de automóveis e os eletrodomésticos da linha branca como refrigeradores, freezers, máquina de lavar roupa e secadores, além de outros produtos industrializados. 

De acordo com o governo, já que se trata de um tributo extrafiscal e de natureza regulatória, torna-se dispensável a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A redução é uma das tentativas do governo federal de estimular a economia. De acordo com a nota divulgada à imprensa pelo Ministério da Economia informou que as alíquotas atuais serão reduzidas por conta das políticas de incentivo vigentes. O governo também ressaltou que a medida pode ser justificada já que no mês de janeiro de 2022 a arrecadação federal somou R$ 235,3 bilhões. 

"Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo", informou a Presidência da República, em nota.

O que diz a indústria?

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) aprovou a medida do governo ao enfatizar que a indústria é o setor mais tributado da economia do país. A entidade destaca que a tendência é haver também uma redução dos preços industriais promovendo impactos na inflação pelo segmento representar 23,3% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Quando a redução entra em vigor? 

Como se trata de um decreto presidencial, a medida entra em vigor imediatamente e não precisa da aprovação do Legislativo. Os brasileiros já podem se beneficiar com o desconto para os descontos da linha branca: refrigeradores, freezers, fogões, secadoras e máquinas de lavar roupa e ainda na compra de automóveis no país. 

* Com Agência Brasil 

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos