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Governo anuncia redução de até 25 % em impostos sobre a linha branca e carros. Entenda

Redução de impostos sobre a linha branca e carros podem chegar em até 25% após anúncio do governo. Saiba quando a medida começa a entrar em vigor

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 26/02/2022, às 16h41

Redução de impostos sobre a linha branca e carros podem chegar em até 25% após anúncio do governo
Redução de impostos sobre a linha branca e carros podem chegar em até 25% após anúncio do governo - Freepik
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Mais uma novidade para a população brasileira. É que o governo anuncia redução de até 25% em impostos sobre a linha branca e carros. O decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (25) que reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). 

A medida, o decreto 10.979, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) e prevê uma redução dos impostos sobre a indústria nacional. Podem ser impactados a produção de automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, como refrigeradores, freezers, fogões, secadoras e máquinas de lavar roupa com a atualização na tabela de preços. 

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Redução de até 25% em impostos sobre a linha branca. Entenda

A redução é uma das tentativas do governo federal de estimular a economia. De acordo com a nota divulgada à imprensa pelo Ministério da Economia informou que as alíquotas atuais serão reduzidas por conta das políticas de incentivo vigentes. Para alguns veículos a redução fica em até 18,5%. A redução fica excluída para produtos que contenham tabaco.  

Com a medida, segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a estimativa do impacto desta medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022. “A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”, diz trecho da nota. 

Com o anúncio do decreto, o governo acredita que a medida pode impactar positivamente a retomada econômica, ampliar a produtividade, além de contribuir para a dinamização da produção e geração de emprego e renda. Bem como pontua que nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade. 

Quando a redução entra em vigor? 

Como se trata de um decreto presidencial, a medida entra em vigor imediatamente, bem como não precisa da aprovação do Legislativo. Os brasileiros já podem se beneficiar com o desconto para os descontos da linha branca: refrigeradores, freezers, fogões, secadoras e máquinas de lavar roupa e ainda na compra de automóveis no país. 

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