Salário mínimo 2023 tem nova proposta na LDO. Veja valores

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano prevê salário mínimo abaixo da inflação projetada pelo Banco Central para o final de 2022

MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR   Publicado em 18/04/2022, às 16h04

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O novo valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Portanto, o aumento será de apenas 6,7%, percentual abaixo da inflação de 11,30% acumulada nos últimos 12 meses - a maior desde outubro de 2003. O Banco Central elevou a estimativa de inflação para este ano. Segundo a instituição, as projeções de inflação para 2022 ficam em torno de 10,6% nos dois primeiros trimestres do ano, caindo para 7,1% no fim de 2022.

O novo salário mínimo consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). Elaborada pelo governo federal, a proposta chegou ao Congressso Nacional no final da semana passada e estipula também a remuneração básica para 2024 e 2025: R$ 1.337 e R$ 1.378, respectivamente.

A partir do levantamento do valor médio da cesta básica no país no mês de março, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o salário mínimo ideal para uma família brasileira de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças, seria o de R$ 6.394,76, valor quase cinco vezes maior do que o piso nacional sugerido para 2023.

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Contas do governo em vermelho

A proposta que traz o planejamento de orçamento para 2023 demonstra que o governo estima, mais uma vez, fechar o ano no vermelho. Isso porque as despesas governamentais devem superar, pelo décimo ano seguido, as receitas da União. O déficit primário previsto é de R$ 65,9 bilhões, o que representa uma redução em relação a 2022, que tem previsão de déficit de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Além de prever o novo salário mínimo, o projeto da LDO traz outros dados macroeconômicos, como o crescimento da economia de 2,5% (produto interno bruto) e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,3% para 2023. Entre as prioridades orçamentárias para o próximo ano estariam a agenda da da primeira infância, a geração de emprego e renda, a segurança hídrica e o programa Casa Verde e Amarela. 

Prevista na Constituição de 1988, a LDO define as metas e prioridades da administração pública federal para o próximo exercício, além de orientar a elaboração da LOA. O texto do projeto de lei será enviado agora à Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há discussões, apresentação de emendas e votação de relatórios. A lei deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de julho.

75% dos brasileiros culpam Bolsonaro por alta da inflação

Um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, divulgado no final de março, revelou que 75% dos entrevistados culpam o governo de Jair Bolsonaro (PL) pela alta da inflação no país. Foram ouvidas 2.556 pessoas em 181 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

*com informações da Agência Senado

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