Além do salário mínimo, os benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas que têm como base o salário mínimo também aumentam a partir de agora. Confira
Mylena Lira Publicado em 31/01/2024, às 23h56
O novo salário mínimo, com aumento de R$ 92, começa a ser pago nesta quinta-feira, 31 de janeiro, aos trabalhadores que ganham o piso nacional. Os benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas que têm como base o salário mínimo também aumentam a partir de agora.
Portanto, os trabalhadores e os beneficiários vão começar a notar o incremento em seus vencimentos. O novo salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00. O valor anterior era de R$ 1.320,00, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Esse reajuste, equivalente a 6,17%, considera a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, totalizando 3,85%, além do crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
A medida provisória que instituiu essa nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto do ano passado, consolidando um avanço salarial para milhões de trabalhadores.
É importante destacar que essa nova política de reajuste do salário mínimo busca não apenas compensar a inflação, mas também promover ganhos reais para os trabalhadores, impulsionando a economia e melhorando a qualidade de vida da população brasileira.
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Ao analisar o ganho real do salário mínimo, descontando a inflação pelo INPC, observamos um aumento significativo de 5,77% em relação a maio de 2023. Esse ganho real representa um avanço considerável para os trabalhadores em comparação com o salário mínimo de R$ 1.320.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste beneficiará aproximadamente 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um aumento expressivo na renda anual, estimado em R$ 69,9 bilhões.
Além disso, a entidade prevê que o governo, nos níveis federal, estadual e municipal, arrecadará um montante adicional de R$ 37,7 bilhões, impulsionado pelo aumento do consumo vinculado ao salário mínimo mais elevado.
As aposentadorias com o novo valor do salário mínimo já começaram a ser pagas desde a última quinta-feira (25), seguindo o cronograma de pagamento dos benefícios equivalentes ao salário mínimo nos últimos cinco dias úteis do mês e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
Benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também tiveram seus valores atualizados a partir dessa data. Confira aqui quais outros também ganharam aumento com a vigência do novo salário mínimo.
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O seguro-desemprego também teve sua faixa inicial reajustada de acordo com o novo salário mínimo, com benefícios relativos a janeiro subindo para R$ 1.412,00, e o valor máximo sendo ajustado para R$ 2.313,74. Apesar do reajuste no piso do benefício, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro, sendo calculado proporcionalmente ao novo salário mínimo em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.
Diversas contribuições também foram impactadas pelo reajuste do salário mínimo. Os microempreendedores individuais (MEI) verão um aumento nas contribuições, que variam de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo do ramo de atividade. Já as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram ajustadas de acordo com o novo valor do salário mínimo.
No que diz respeito ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), as famílias consideradas de baixa renda terão seus benefícios calculados levando em consideração a nova linha da pobreza, estabelecida em R$ 706 por pessoa em 2024. Essa mudança representa um aumento em relação aos R$ 660 por pessoa estabelecidos em 2023.
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