A partir da próxima quarta-feira (20) alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem conferir se foram contemplados pelo Pé-de-Meia
Jean Albuquerque Publicado em 17/03/2024, às 08h45
A partir da próxima quarta-feira (20), os alunos do ensino médio matriculados na rede pública terão a oportunidade de verificar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma iniciativa que funciona como uma espécie de poupança para esse nível de ensino.
A novidade estará acessível por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, disponível nos sistemas Android e iOS, a partir da data mencionada. Vale lembrar que a lista inicial de beneficiários do Pé-de-Meia não é definitiva, ao estar sujeita as atualizações pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal ao longo do ano letivo.
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Isso significa que novos alunos matriculados na rede pública podem ser incluídos posteriormente. Os estudantes podem acompanhar essas atualizações por meio do aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações fornecidas pelas secretarias de Educação.
Além disso, a plataforma virtual do MEC também fornecerá orientações sobre como funciona a poupança para os estudantes do ensino médio, juntamente com o calendário de pagamento das parcelas.
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De acordo com o cronograma estabelecido, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, conforme a data de nascimento dos alunos. Esse valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos próprios estudantes.
Caso o pagamento do incentivo financeiro-educacional seja aprovado, o aluno terá acesso a diversas informações importantes por meio do aplicativo, incluindo detalhes sobre as parcelas de matrícula, o calendário de pagamento, a identificação da competência da parcela e seu valor, bem como as informações bancárias onde a parcela foi depositada.
Por outro lado, se o pagamento for rejeitado, o aplicativo fornecerá ao estudante o motivo da rejeição e orientações para resolver a questão.
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos aos estudantes do ensino médio: incentivo de matrícula, de frequência, de conclusão e para participantes do Enem.
O incentivo de matrícula é pago uma vez por ano, enquanto o de frequência é distribuído em nove parcelas ao longo do ano, para alunos com pelo menos 80% de presença nas aulas. Já o incentivo de conclusão é destinado aos aprovados e participantes das avaliações, e o incentivo para participantes do Enem é pago uma única vez.
Ao longo do ano letivo, o estudante recebe R$ 200 no ato da matrícula e, comprovando frequência, tem direito a receber R$ 1,8 mil em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano.
Ao concluir o ensino médio, recebe mais R$ 3 mil na conta poupança, equivalente a R$ 1 mil por série. Além disso, participantes do Enem recebem mais R$ 200. Dessa forma, cumprindo todos os requisitos, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
Os recursos são depositados em conta em nome do estudante, sendo pessoais e intransferíveis, podendo ser do tipo poupança social digital. Esses valores não são considerados na declaração de renda familiar nem interferem no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
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