Senado reduz a própria jornada de trabalho presencial para apenas três dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordou com a decisão dos demais parlamentares de reduzir, por conta própria, a jornada de trabalho presencial. Agora, os senadores vão trabalhar apenas três dias na semana e somente por três semanas.

Sendo assim, só precisarão comparecer nove dias no mês na Casa legislativa, sempre às terças, quartas e quintas, conforme publicou O Estado de S.Paulo. Logo, às sextas, sábados, domingos e segundas não terão o compromisso de votar projetos. Além disso, às segundas e sextas serão realizadas sessões não deliberativas, que não computa falta se o político não trabalhar.

Como se não bastasse, às terças e quartas-feiras o expediente só começará às 14h, mas o desconto no salário será feito quando for registrada falta nas sessões das 16h, horário a partir do qual haverá votação. A ausência nas sessões matinais das comissões temáticas não acarreta prejuízo ao bolso do senador.

Ficou definido, ainda, que na última semana de cada mês eles vão atuar de forma remota, visando uma aproximação com a base de cada estado, e "com pauta tranquila", que não exigem quorum qualificado. Em nota enviado ao jornal, o Senado explicou que o regimento da Casa permite sessões de segunda a quinta à tarde e na parte da manhã da sexta.

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Salário dos Senadores vai subir

Segundo levantamento do Estadão, o Congresso brasileiro, formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, é o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para o dos Estados Unidos, que possui orçamento superior.

Em abril, o salário dos senadores vai aumentar para R$ 41,6 mil, conforme reajuste feito no final de 2022. Atualmente, os parlamentares recebem remuneração mensal de R$ 39,2 mil.

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Conheça o papel dos Senadores

O Senado Federal tem 81 senadores e faz parte do Poder Legislativo Federal. Conforme prevê a Constituição Federal, o Senado representa os estados, sendo que cada estado tem 3 senadores, independentemente do volume de população de cada um. Os políticos eleitos para ocupar esse cargo têm mandatos de 8 anos e possuem suplentes fixos.

Entre as demandas que o Senado Federal decide sozinho estão:

• julgar o cometimento de crimes de responsabilidade por parte do presidente da República e dos ministros de Estado;
• julgar crimes de responsabilidade ou conexos envolvendo comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha;
• julgar crimes desse tipo cometidos por ministros do STF e por procurador-geral da República;
• aprovação de nomes indicados ao STF, a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC);
• autorizar operações financeiras externas da União, Estados e municípios; 
• fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes;
• tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e
• determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios.

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