Tarifa zero no transporte público se expande no Brasil, aponta pesquisa

Um levantamento conduzido pelo pesquisador Daniel Santini revelou que 72 municípios brasileiros já adotaram a tarifa zero plena no transporte público, oferecendo passe livre que abrange todo o sistema durante todos os dias da semana. Os dados indicam um aumento significativo em relação aos números anteriores: em 2013 eram 17 municípios com tarifa zero, em 2019 (antes da pandemia de Covid-19) eram 31, e agora, em 2023, são 72 cidades, demonstrando uma aceleração na expansão pós-pandemia.

Segundo Santini, as empresas passaram a defender a tarifa zero devido à insustentabilidade do modelo baseado na receita das catracas. Além disso, o aspecto político também contribui para a popularidade da tarifa zero, já que a medida tem sido bem recebida pelos eleitores.

O pesquisador ressalta que a pressão popular foi fundamental para a aprovação da Emenda Constitucional 90, de 2015, promulgada a partir da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 74, de 2013. A emenda, sugerida pela deputada federal Luiza Erundina, elevou o transporte a um direito social a ser garantido pelo Estado.

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Tarifa zero tem ganhado destaque por promover maior acessibilidade ao transporte público

Com base nessa conquista legal, Erundina apresentou no último mês de maio a PEC da Tarifa Zero, que busca regulamentar o direito ao transporte gratuito e visa garantir a gratuidade no sistema público por meio da Contribuição pelo Uso do Sistema Viário (ConUSV). A aprovação da PEC é necessária para que os municípios possam implementar essa contribuição, uma vez que qualquer nova taxa municipal precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional.

Conforme explica o engenheiro Gregori, responsável pela elaboração da ConUSV para Erundina, essa contribuição seria calculada com base no tamanho e na potência dos veículos. Os carros seriam classificados em três níveis e cada tamanho pagaria uma contribuição diferenciada. Essa fonte de recursos, juntamente com a possibilidade de utilizar o Vale Transporte como financiamento do sistema, abriria caminho para a implementação efetiva da tarifa zero.

A proposta de tarifa zero tem ganhado destaque como uma medida que promove maior acessibilidade ao transporte público e contribui para a mobilidade urbana sustentável. Com o apoio de iniciativas legais e a crescente adesão dos municípios, espera-se que essa tendência continue a se fortalecer, proporcionando benefícios significativos para a população brasileira.

***Com informações da Agência Brasil

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