Secretário diz que orçamento de 2022 destinou 1,7 bilhão de reais para reajuste do funcionalismo; incerteza aumenta tensão entre os servidores públicos
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 30/03/2022, às 21h48
O ministro do Tesouro Nacional anunciou nesta quarta-feira (30) que a reposição inflacionária dos servidores públicos federais será decidida no final de junho, quando expira o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até 30 de junho, o governo poderá fazer ajustes antecipados para cobrir as perdas de inflação.
Por se tratar de ano eleitoral, de acordo com a Lei 9.504/1997, os reajustes acima da inflação só poderão ser feitos nos seis meses anteriores ao pleito. Neste ano, o prazo termina no sábado (2), e o Ministério da Economia descartou planos de ajustes acima da inflação.
Ao explicar os resultados financeiros em fevereiro, o secretário do Tesouro Paullo Valle disse em entrevista, que o orçamento de 2022 destinou 1,7 bilhão de reais para o realinhamento do funcionalismo público. Valle observou que as despesas precisarão ser compensadas com a redução de outras despesas.
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No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia prometido destinar recursos para reequilibrar os salários dos agentes da segurança federal, como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, logo após a aprovação do orçamento, as categorias que o presidente disse que seriam reajustadas ainda não foram definidas.
Devido à incerteza sobre quem vai receber o reajuste, várias categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado. Peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta quarta (30). Nesta sexta-feira (1º) será a vez dos servidores do Banco Central paralisarem as atividades.
Em relação às diversas paralisações e greves no serviço público, o Tesouro tem defendido a uniformidade das carreiras dos servidores públicos, evitando que uma categoria receba um reajuste maior do que outra. Paulo Valle declarou que a experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, “o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”.
*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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