Também encerra nesta quarta o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, em caso de mudança de cidade, e pedir inclusão do nome social no documento. Veja como resolver de forma online
MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR Publicado em 03/05/2022, às 15h03
Quer votar nas eleições 2022? Então, é preciso correr contra o tempo porque o prazo para regularizar o título de eleitor ou mesmo obter o documento pela primeira vez encerra nesta quarta-feira, 4 de maio de 2022. É bom não deixar para a última hora, pois ontem na parte da tarde o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou fora do ar temporariamente, em alguns momentos, por conta da alta demanda pelos serviços.
Isso porque é possível tirar o título de eleitor ou sanar eventual pendência com a Justiça Eleitoral de forma online, sem sair do conforto de casa. Essa também é a data limite para transferir o domicílio eleitoral, em caso de mudança de cidade, e pessoas transexuais ou travestis solicitarem o uso do nome social no documento. Conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), o cadastro eleitoral termina 150 dias antes do pleito. Nesse período, não é permitido realizar qualquer alteração no registro do eleitor, estando liberada apenas a emissão da segunda via do documento.
Nas eleições 2022, os brasileiros devem ir às urnas no dia 2 de outubro para escolher Presidente da República, Governador de Estado, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual (ou Distrital). Quem reside no exterior também tem o dever de votar, mas apenas para o cargo de presidente. A Constituição Federal estabelece que o voto é obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idades entre 18 e 70 anos. Para as demais, é facultativo.
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Atualmente, o Brasil tem mais de 148 milhões de cidadãos votantes. De acordo com balanço apresentado em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o interesse em participar do processo eleitoral vem crescendo, especialmente, entre os jovens de 15 a 18 anos. Só em março foram emitidos mais de 445,5 mil novos títulos para essa faixa etária.
Já tem o título, mas não sabe se está regular para votar nas eleições 2022? A consulta da situação pode ser feita rapidamente portal do TSE. Basta acessar a página “Autoatendimento do Eleitor”, clicar em “Situação Eleitoral” e informar os números do CPF e do título. O resultado sai em alguns segundos. Caso conste como "irregular" é possível que o documento esteja cancelado ou suspenso.
O título é cancelado em casos de falecimento, duplicidade de inscrição, não comparecimento a revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial. Será suspenso como consequência de condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório. Para regularizar a situação, veja as orientações no vídeo a seguir:
O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Basta seguir esse passo a passo:
Depois, basta fazer o download do aplicatico e-Título no tablet ou smartphone e utilizar a versão digital do documento para votar nas eleições 2022. O app está disponível para o sistema operacional Android e também para o iOS, disponíveis no Google Play e na Apple Store, respectivamente.
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Caso o cidadão não esteja no seu domicílio eleitoral no dia 2 de outubro ou fique impossibilitado de comparecer às urnas nessa data, a ausência deve ser informada pelo Sistema Justifica ou, ainda, pelo aplicativo e-Título. Não há limite de justificativa. Contudo, se a ausência não for justificada por mais de três eleições seguidas, o eleitor terá o título cancelado, além de ficar sujeito a uma série de restrições.
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