Veja como serão distribuídos os R$ 200 milhões para os serviços de saúde mental

Nesta segunda-feira (3), durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias visando fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) em todo o Brasil.

As medidas preveem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Raps durante o restante de 2023. No total, a pasta destinará R$ 414 milhões aos estados ao longo de um ano.

O anúncio ocorreu durante o evento, que reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O valor anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, com o objetivo de ampliar a assistência à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Ministério da Saúde também habilitou novos serviços de saúde mental 

Os recursos serão direcionados para um total de 2.855 Caps e 870 SRT em todo o país. O ministério informou que todas as instituições receberão recomposição financeira e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Nísia Trindade enfatizou que a pauta da saúde mental está sendo discutida em todo o mundo, não apenas em decorrência da pandemia de Covid-19, mas também devido à solidão e ao crescimento do individualismo, que muitas vezes dificultam o estabelecimento de relações sociais, principalmente nas interações pelas redes sociais.

Além disso, ao longo do ano, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços, incluindo 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais, a maioria deles localizados em estados do Nordeste. A criação do departamento de Saúde Mental na pasta foi fundamental para retomar a habilitação de novos serviços e iniciar estudos visando à recomposição do custeio dos Caps e SRT.

"A criação do departamento foi algo em que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, como um tema de extrema importância. Acreditamos em sua relevância, e é um assunto permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde", avaliou Nísia Trindade.

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