Extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial de São Paulo. Carreira de defensor exige graduação completa em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Redação Publicado em 07/04/2010, às 11h31
Mais um passo foi dado para o lançamento do novo concurso para defensor na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Saiu no Diário Oficial de São Paulo desta quarta-feira, 7 de abril, o extrato de contrato entre a instituição e a Fundação Carlos Chagas. Vale lembrar que a empresa organizou a última seleção para defensor, aberta em 2008, e também esteve à frente de processos recentes para os cargos de oficial de defensoria e agente de defensoria.
Além da escolha da organizadora, também já foram definidos os nomes dos representantes do órgão que farão parte da banca examinadora do concurso. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, está fechada a lista com dez defensores que ficarão responsáveis pela correção das provas das disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos, direitos humanos e princípios e atribuições institucionais.
Vagas – O número de vagas do concurso ainda não está definido, mas a expectativa é que possam ser abertas até 67 chances. Isto porque, em novembro de 2009, o então governador de São Paulo, José Serra, sancionou a lei nº 1.098/09, que implementou 100 cargos de defensor na instituição paulista.
De acordo com a assessoria, após a promulgação da lei, a defensoria já empossou 33 aprovados no concurso de 2008. Desta forma, restam ainda estas 67 vagas que podem ser oferecidas no processo seletivo. No entanto, o número definitivo de ofertas deve ser conhecido apenas com o lançamento do edital.
Última seleção – O órgão lançou concurso para formar cadastro reserva (CR) na carreira de defensor no fim de 2008. Puderam concorrer às ofertas graduados em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência jurídica de dois anos. O salário inicial era de R$ 5.045.
Os 7.985 inscritos, segundo a Fundação Carlos Chagas, passaram por avaliações objetiva e dissertativa, elaboração de peça judicial, exame oral e avaliação de títulos.
Talita Fusco/SP
Veja também:
Segurança/SP: órgãos lançarão editais em breve