Bacen: dicas para antes e depois do edital do concurso

Com a iminência da autorização do novo concurso para o Banco Central do Brasil (Bacen), que deve contar com mais de mil vagas, o JC&E iniciou uma série de reportagens que busca destrinchar as maneiras de se eleger uma preparação adequada para um concurso tão antecipado e que se anuncia disputadíssimo. A seguir, os professores Guilherme Cabral, especialista em direito tributário, e Ricardo Oliveira, de atualidades e conhecimentos bancários, ambos da rede LFG de Ensino, apontam destaques, cuidados e, principalmente, atalhos para quem deseja se preparar para o concurso que promete ser dos mais concorridos do ano.

Assistência é fundamental – Muita gente pensa mal do direito. Isso ocorre porque, além do conteúdo vasto, é preciso alguma afinidade para domar seus variados ramos. Um dos tópicos que provoca maior distanciamento mesmo em profissionais da área é o conteúdo de direito tributário. Geralmente classificado como chato, a matéria é protagonista em muitas especialidades do cargo de analista e também consta do edital para técnico.

“Para o leigo, não há como entender isso tudo sem a ajuda de um bom professor”, emenda Cabral depois de expor à reportagem o que acredita ser fundamental no estudo para o concurso do Bacen.

E o fundamental realmente é extenso. De acordo com o especialista, merecem especial atenção nesta fase pré-edital “a Constituição da República Federativa do Brasil, título IV - da tributação e do orçamento; capítulo I – Sistema tributário nacional - do art. 145 ao art. 156 - dando ênfase para os princípios gerais e das limitações do poder de tributar – ‘imunidades’. Da constituição, eles, normalmente, tiram entre 60% a 70% da prova”, indica Cabral.

O professor sugere, ainda, a leitura do Código tributário nacional, “apenas do segundo livro, pois o primeiro foi praticamente revogado pela constituição”, entre os artigos 96 e 208.

Para quem se prepara para técnico, ele sugere a leitura atenta do livro de Cláudio Borba (Direito tributário – teoria e questões – Série provas e concursos – 25ª edição, 2011, editora Elsevier Campos). “É indicado para quem é leigo e precisa se familiarizar rápido”.  Para os iniciados, o professor sugere o autor Victor Cassoni.

Segundo Cabral, os editais para analista e técnico não devem sofrer grandes alterações em relação ao concurso de 2009. “Penso que o edital sofrerá modificações, mas na área tributária, não há muito o que alterar. Estudando por ele, o aluno já estará com mais de 90% do programa da área tributária visto”.

O professor adverte que a matéria para técnico não é difícil, mas que requer compreensão do conteúdo e não necessariamente memorização. Entre as certezas do edital, ele destaca: princípios constitucionais; extinção do crédito tributário (artigo 170 ao 174 do código tributário nacional); exclusão do crédito tributário (artigo 175 ao 182); suspensão do crédito tributário (artigo 151 ao 155); domicílio tributário (artigo 127); sujeito ativo, sujeito passivo, responsabilidades, responsável solidário.

Aos leigos, ele sugere buscar a compreensão do que são os normativos em direito tributário: sujeito ativo, sujeito passivo, crédito tributário, entre outros.

Conhecimentos bancários ou sistema financeiro? – Ricardo Oliveira, antes de qualquer coisa, faz questão de uma distinção. Se preparar para um concurso na área bancária é uma coisa, para o Bacen é outra completamente diferente. “Aqui, de maneira geral, não há cobrança do conteúdo chamado ‘produtos bancários’ (conta corrente, empréstimos, CDB, etc.), diferentemente das seleções para cargos de nível médio nos grandes bancos públicos”. Outro aspecto que não torna mais fácil a vida de quem se experimentará pela primeira vez em uma seleção do Bacen é que “o último concurso não foi um bom parâmetro para se obter uma lista de questões mais frequentes”, explica Oliveira. “Mas ao estudar as últimas provas o concursando vai perceber que o subsistema de regulação do Sistema Financeiro Nacional é a parte mais solicitada”.

É justamente o sistema financeiro nacional o único elemento comum entre os conteúdos para analista e técnico, afirma o professor. Esse conteúdo, na avaliação de Oliveira, se bifurca nas seguintes matérias que devem ser cobradas: estrutura e segmentação; órgãos reguladores; entidades supervisoras; instituições operadoras; Lei nº 4.595/64; conselho monetário nacional: composição e competências. Banco Central do Brasil: competências legais e constitucionais; funções. Instituições financeiras: conceito e classificação. Outras instituições supervisionadas pelo Banco Central; regulamentação prudencial: o acordo de Basiléia.

O especialista chama atenção dos interessados em disputar vaga para analista, pois muitas vezes o edital favorece uma fusão com o conteúdo de economia.

A disposição do conteúdo na prova e o empenho que se deve dedicar a ele, no entanto, variam – segundo Oliveira – de acordo com a empresa organizadora. “Depende muito da banca, pois a prova nem sempre reflete o edital. Nesse último concurso, pela Cesgranrio, a exigência do tema em prova foi muito superficial e em pequena extensão (apenas cinco questões). Porém, a compreensão dessa matéria é essencial para um melhor entendimento de toda a regulamentação afeita ao Bacen”.

Justamente devido a essa peculiaridade, o professor sugere a seguinte estratégia: “antes do edital, estudar as matérias conceituais, com base nos itens dos dois últimos editais, porém fazendo exercícios de todas as principais bancas examinadoras. Depois da divulgação do edital, redirecionar o estudo para contemplar os itens eventualmente ‘novos’ e fazer exercícios somente da banca examinadora já determinada”.

O que pode haver de novo – Para encerrar, Oliveira chama a atenção para o fato de que o vindouro edital deve trazer novidades. Isso porque está em curso uma série de mudanças conceituais no Bacen como, por exemplo, a adoção da contabilidade internacional no Brasil. “Pode haver novidades ao se exigir o conhecimento da contabilidade bancária, por exemplo. Esse item tem tido muitas mudanças recentes. É interessante acompanhar essas alterações. Vale lembra que essa área (contábil) apresentou o maior número de vagas no último concurso”.

A seleção – A solicitação de novo concurso para o Bacen contempla os cargos de analista, com formação superior para remuneração de R$ 12.960,77 – que deve contar com o maior número de oportunidades de acordo com as projeções do órgão –; técnico, que demanda o ensino médio completo e tem salário de R$ 4.917,28; e procurador, função que exige bacharelado em direito e apresenta vencimentos de até R$ 15.343,60. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve se pronunciar favoravelmente ao concurso nos próximos dias.