Governo deve liberar 1.500 postos para carreira de policial rodoviário federal. A expectativa é que concurso para 71 vagas na área administrativa também seja autorizado nos próximos dias.
Redação Publicado em 08/08/2012, às 16h16
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aguarda autorização do Ministério do Planejamento para realizar concursos que somam 1.571 oportunidades de níveis médio e superior, além de aval para convocar remanescentes do edital de 2009. Tanto a corporação quanto a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (Fenaprf) são unânimes em apontar a urgência dessas liberações.
O concurso mais próximo de ser autorizado para a PRF, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é o de 71 oportunidades para a carreira administrativa para o Distrito Federal. Estão previstas: uma vaga para técnico de nível superior para candidatos com nível superior em qualquer área; três vagas para cargo de técnico em assuntos educacionais, para o qual serão admitidos profissionais com formação em pedagogia; e 67 para agente administrativo, carreira para a qual podem concorrer aqueles que têm escolaridade a partir do nível médio completo.
Esse quantitativo para o quadro administrativo é insuficiente na visão da própria PRF. O órgão aguarda a aprovação do Projeto de Lei 2.205/2011 que prevê a criação de 260 postos para a área administrativa no Congresso Nacional. Atualmente, o PL está sob análise da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Em 11 de julho último, o PL recebeu parecer favorável do relator, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O PL tramita em regime de urgência e deve, na sequência, ser encaminhado para apreciação das comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ).Concluída sua tramitação na Câmara, o projeto será avaliado pelo Senado Federal.
“O quadro de servidores administrativo é muito pequeno, pouco mais de 500. A burocracia na PRF é praticamente realizada por policiais, o que gera muito prejuízo ao efetivo na pista, pois 30% dele tem que trabalhar na área administrativa para que a PRF também funcione. A Polícia Rodoviária Federal precisa fazer concurso de forma ampla para o setor administrativo, pois precisa dos mais diversos profissionais em todas as áreas, de técnicos a graduados, pois a necessidade da PRF é a mais abrangente possível”, avalia Cavalcanti. Mesmo como PL 2.205/11 tramitando, o sindicalista avalia que o número ainda será insuficiente para substituir o todo o contingente de servidores terceirizados.
Policial Rodoviário – A PRF encaminhou pedido para autorização de 1.500 oportunidades de policial rodoviário federal. O órgão informa que “há previsão de contratação de organizadora ainda este ano enomeação em 2013”.
Greve iminente – “O efetivo está completamente desmotivado e desmotivado com a política que o governo vem adotando ao longodos anos com nossa categoria, por isso não descartamos a greve geral”, informou. Para ele, a corporação, que tem hoje 8.999 policiais, precisaria de um efetivo de 20 mil para atender à demanda em todo o País. Esse número foi estimado levando em consideração, além das atividades nas estradas, o índice de policiais deslocados para atividades burocráticas em áreas como licitações e contratos, pagamento de pessoal, processamento de multa, setor de informática, entre outras.
O sindicato está empenhado na realização de novos concursos: “Não temos só acompanhado, como exigido do Governo Federal a contratação de novos policiais e servidores administrativos. Isso é um fator preponderante para melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade”, garantiu o presidente da Fenaprf.
Para Cavalcanti, a não reposição de policias rodoviários, por meio de concursos, pode inclusive prejudicar a aplicação da nova lei que regulamenta a carreira de motorista, cuja implantação causou paralisações nas principais rodovias do país nas últimas semanas. “O grande problema para o cumprimento dessa lei por parte da PRF é a falta de efetivo, temos diversos postos fechados por esse motivo.Nossa categoria não cuida somente da fiscalização de trânsito nas rodovias, também combatemos todos os tipos de crime”.
Quadro de vagas previstas
Cargo | Escolaridade | Vagas | Salário inicial máximo |
Técnico de nível | Nível superior em qualquer área | 01 | R$ 3.875,72 |
Técnico em assuntos educacionais | Nível superior em pedagogia | 03 | R$ 3.875,72 |
Agente administrativo | Nível médio | 67 | R$ 3.744,17 |
Policial Rodoviário Federal | Nível superior em qualquer área | 1500 | R$ 5.804,95 |
Aline Viana
A Polícia Federal tem origem em 10 de maio de 1808, quando a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil foi criada, por D. João VI. O órgão tinha as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com o decreto 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócio Interiores. Posteriormente, em 13 de junho de 1946, com o decreto-lei 9.353, foi atribuída competência ao DFSP, em todo território nacional, para serviços de polícia marítima, área de fronteiras e apurações de diversas infrações penais.