Concurso Prefeitura SP para fiscal chegou a ter pedido ao prefeito Bruno Covas para preencher 100 vagas. Nível superior em qualquer área
Fernando Cezar Alves Publicado em 13/08/2018, às 10h19 - Atualizado em 03/07/2019, às 22h07
Segue, ainda sem previsão, um novo concurso Prefeitura SP para o cargo de auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. A pasta chegou a encaminhar um pedido de autorização ao prefeito Bruno Covas, que acabou sendo arquivado em julho de 2018. O motivo é que a seleção não foi considerada prioridade. De qualquer forma, a necessidade de pessoal existe e é grande a possibilidade de um novo pedido ser novamente apresentado.
A previsão inicial era de 100 vagas na carreira. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior e a remuneração inicial para fiscal ISS/SP, já considerando os complementos, chega a R$ 16.273,72. O total inclui remuneração básica inicial de R$ 2.243,46 e as parcelas variáveis, que correspondem à gratificação de produtividade fiscal individual, com limite de até R$ 8.648,79; e cumprimento de metas, com limite de até R$ 5.381,47, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.
O último concurso Prefeitura SP para fiscal ISS/SP foi realizado em 2014. A oferta, na ocasião, foi de 98 vagas, sendo 80 para a área de gestão tributária e 18 para a área de tecnologia da informação. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Cetro.
A seleção foi composta de 240 questões objetivas, distribuídas por três provas com 80 cada, além de uma quarta prova, com uma redação sobre atualidades e três questões discursivas sobre legislação tributária e direito tributário.
Para a área de gestão, a primeira prova contou com questões sobre língua portuguesa (30), matemática, estatística e raciocínio lógico (20) e direito tributário (30). Na segunda, legislação tributária municipal (45), direito constitucional (10), direito administrativo (15) e direito privado e penal (10). Finalmente, na última, administração pública (15), economia e finanças públicas (20), auditoria (10), informática básica (10), contabilidade geral (15) e contabilidade aplicada ao setor público (10).
Para a área de tecnologia da informação, na primeira foram abordados temas de língua portuguesa (30), matemática, estatística e raciocínio lógico (20) e direito tributário (30). Na segunda, legislação tributária municipal (45), direito constitucional (10), direito administrativo (15) e direito privado e penal (10). Por fim, na última, tecnologia da informação (60), administração pública (10), contabilidade geral (5) e contabilidade aplicada ao setor público (5).
Para auxiliar nos estudos, o JC Concursos liberou dezenas de provas de Fiscal, além dos gabaritos para consulta das questões aplicadas. Avalie se a organizadora será a mesma para o novo concurso SMF SP.
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.
Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.