Concurso PGE SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) é destinado para quem possui superior em direito, com inicial de R$ 35,4 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 30/10/2023, às 06h59
O edital do novo concurso PGE SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) já pode ser publicado. Acontece que foi divulgado, no diário oficial da União desta segunda-feira, 30 de outubro, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Vunesp. O nome da empresa já havia sido anunciado em 24 de outubro.
De acordo com o documento publicado pela PGE SP, a assinatura ocorreu no dia 27 de outubro,com validade até 27 de outubro de 2024, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
Ao todo serão oferecidas 135 vagas para o cargo de procurador do estado. Para concorrer é necessário possuir formação superior em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.459,71, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
De acordo com a autorização governamental, a nomeação dos aprovados está prevista para ocorrer a partir de 2024.
Termo de Contrato PGE/CE nº 05/2023
Parecer CE nº 30/2023 de 20/10/2023, elaborado pelo Centro de Estudos da PGE
Contratante: Centro de Estudos da PGE
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
VUNESP
CNPJ: 51.962.678/0001-96
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para provimento de 135 (cento e trinta e cinco) cargos de Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação CE nº 12/2023
Vigência: 27/10/2023 A 27/10/2024
Valor contratual: R$ 1.980.500,00
Programa de Trabalho: 03.1284.0045.8390.000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339039-99
Fonte: 175930043
Assinatura: 27/10/2023
O último concurso PGE SP ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 100 vagas para o cargo, sendo 5% destinadas a candidatos portadores de deficiência. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Vunesp.
A seleção foi composta pelas seguintes etapas:
A parte objetiva contou com 90 questões, distribuídas da seguinte forma:
A primeira parte da prova discursiva contou com uma peça processual, conforme o programa de direito processual civil, duas questões discursivas de direito civil, duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho.
Já a segunda teve duas questões discursivas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público.
concursos concursos 2024 concursos sp (são paulo) provas anterioresCriada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.