Concurso Receita Federal: pedido para novo edital sofre cinco avanços

Novo concurso Receita Federal pode ocorrer ainda em 2021, para preenchimento de 699 vagas para nível superior, com iniciais de até R$ 21 mil

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br   Publicado em 11/05/2021, às 14h15 - Atualizado às 14h40

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O pedido de autorização do novo  concurso Receita Federal segue avançando internamente no Ministério da Economia. Somente na última segunda-feira, 10 de maio, o processo contou com cinco movimentações e atualmente segue em análise junto à coordenação geral de despesas com pessoal e sentenças. O pedido é para 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor fiscal e 469 para analista tributário. Para as duas carreiras é necessário possuir formação de  nível superior. No caso de analista, o inicial é de R$ 12.142,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.487,09. Novas informações devem ser anunciadas em breve. 

A intenção é realizar o concurso ainda em 2021. Tanto que o órgão pediu autorização para diminuir o prazo entre publicação do edital de realização de provas, no sentido de agilizar os trâmites necessários para a contratação dos servidores. 

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto 9739, que determina um prazo de quatro meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas em concursos federais. Porém, em caso de grande necessidade de pessoal, os órgãos podem solicitar aval para que o prazo seja reduzido. Isto ocorreu, por exemplo, nos concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizados este ano.

Concurso Receita Federal: novo pedido é menor que anterior

O novo pedido do concurso Receita Federal é bastante inferior ao anterior, encaminhado em 2020 para o Ministério da Economia. Na ocasião, o total era de  3.360 vagas, sendo 1.000 para cargos com exigência de ensino médio e 2.360 para nível superior

No caso de ensino médio, a solicitação foi para 1.000 vagas para a carreira de assistente técnico administrativo, que faz parte da área administrativa, com inicial de R$ 4.137,97

Para nível superior foram 2.360 postos, sendo 2.050  para as áreas aduaneira e tributária, sendo 550 para a carreira de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e 1.500 para analista-tributário da Receita Federal do Brasil. 

Ainda para nível superior, as 310 restantes foram para a área administrativa, sendo 270 para analista técnico administrativo, 4 para arquiteto e 16 para engenheiros e 20 para contador. No caso de analista técnico administrativo, a exigência é de nível superior, com inicial de R$ 5.490,09. Para arquitetos, engenheiros e contadores as remunerações não chegaram a ser confirmadas

Concurso Receita Federal: último edital

O último concurso Receita Federal  ocorreu em 2014, com vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Foram oferecidas 1.026 vagas e a prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).

O novo pedido supera o quantitativo do anterior, enviado em 2019, que era para o preenchimento de 3.314 vagas.

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Sobre Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.