Foi alterada a resolução que trata da fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da SPPrev
Coluna do servidor Publicado em 16/04/2019, às 14h37
A Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado, uma alteração da Resolução Conjunta CCJ SG-5, de 13 de setembro de 2018, sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da SPPREV (São Paulo Previdência), que serão usados no pagamento do bônus por resultado dos servidores.
De acordo com o novo texto, que passou a valer na terça-feira (2), o indicador 15, "quantidade de análises de processos de homologação de certidão de tempo de contribuição", passa a ter peso de 5%; linha de base 15.243 e meta fixada em 16.768.
Os demais dispositivos da resolução permanecem inalterados. A SPPREV foi criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 2007, e é a entidade gestora dos regimes próprios de Previdência dos servidores públicos do estado.
As 645 cidades de São Paulo receberam o repasse semanal do ICMS. Desta vez, foram R$ 530,47 milhões. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto.
A estimativa para o mês de abril é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS. No primeiro trimestre do ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 7,05 bilhões aos municípios paulistas.
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, participaram, nesta quarta-feira (10), da abertura da campanha de vacinação contra gripe. Em parceria com os municípios paulistas, a expectativa com a iniciativa é imunizar 90% da população-alvo de 13,2 milhões de paulistas contra o vírus Influenza.
“A vacina é segura e eficaz. Neste momento, convocamos os pais e responsáveis para levarem as crianças aos postos, bem como gestantes e mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias”, destacou o secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann.
As ações serão desenvolvidas em mais de 11,4 mil postos de vacinação em todo o Estado, entre postos fixos e volantes, com a mobilização de mais de 39 mil profissionais. A campanha ocorrerá em duas etapas, de acordo com a diretriz do Ministério da Saúde, responsável por encaminhar as doses da vacina para todo o país.
A primeira etapa começa no dia 10, voltada a gestantes, puérperas (com até 45 dias após o parto) e crianças a partir de seis meses e menores de seis anos. Nesta fase, também haverá uma campanha para atualização das carteiras vacinais dos pacientes desse grupo.
Entre 22 de abril até o dia 31 de maio, serão vacinados na segunda etapa os demais grupos de risco, como idosos, profissionais da saúde, população indígena, professores e pacientes com doenças crônicas, como asma, diabetes, doenças imunossupressoras e outras.
No dia 4 de maio, ocorrerá o “Dia D” de vacinação, quando os postos funcionarão no sábado, das 8h às 17h.
“A vacina que está sendo aplicada aqui é produzida pelo Instituto Butantan e, hoje, início da campanha de imunização contra a gripe, as doses começam a ser aplicadas nos postos de saúde”, destacou o Governador João Doria.
A vacina é produzida pelo Instituto Butantan, que neste ano disponibilizou 64 milhões de doses ao Governo Federal para a realização da campanha em todo o Brasil. Segundo recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), a vacina de 2019 irá prevenir a população-alvo contra o vírus Influenza dos tipos A (H1N1), A (H3N2) e B.
Fonte: Portal do Governo, CPP e Duarte Moreira.