Nove unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) serão reabertas a partir de quarta (29) para realizar os serviços, mas apenas para pessoas com atendimento agendado pelo telefone 156
Douglas Terenciano | douglas@jcconcursos.com.br Publicado em 28/04/2020, às 13h22 - Atualizado às 13h54
A Prefeitura de São Paulo abrirá a partir de quarta-feira, 29 de abril, nove unidades do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) para apoiar a população mais impactada pela crise econômica causada pelo coronavírus. Serão prestados serviços às pessoas que estão com dificuldade para habilitar o seguro-desemprego e também acessar o auxílio emergencial do Governo Federal.
Para que não haja aglomeração de pessoas nas unidades dos Cates, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceria com a Secretaria de Inovação e Tecnologia, agendará o atendimento exclusivamente pela central telefônica da Prefeitura no número 156. As pessoas que comparecerem às unidades do Cate sem agendamento prévio não serão atendidas e receberão a orientação de ligar para o 156 e marcar seu atendimento, voltando em outro dia.
“Apesar do seguro-desemprego e do auxílio emergencial poderem ser realizados pela internet, temos uma estimativa que pelo menos 500 mil pessoas na capital tem direito a esses benefícios, mas não têm acesso ou familiaridade com o mundo digital, necessitando do atendimento presencial”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso. “O prefeito Bruno Covas solicitou a abertura de unidades dos Cates na periferia para ajudar essa população que está mais vulnerável nesse momento. Tomaremos todos os cuidados para zelar pela saúde dos nossos funcionários e também por quem será atendido, por isso, para que não ocorram aglomerações, só serão atendidas pessoas mediante agendamento pela central 156”, completa.
Tem direito ao benefício do seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico, dispensado sem justa causa. O trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador também tem direito.
Já para ter direito ao auxílio emergencial do Governo Federal, será avaliada a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e de até três salários mínimos por família. Podem receber os desempregados, trabalhadores informais, MEI – Microempreendedores Individuais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais e contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social.
“Adaptamos a Central SP156, canal de comunicação entre a população e a Prefeitura de São Paulo, para simplificar o acesso dos cidadãos e cidadãs a esse serviço, visando atendimento mais integrado e eficiente”, comenta o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós.
As pessoas residentes em São Paulo que têm direito e não conseguiram se cadastrar para receber o seguro-desemprego e o auxílio emergencial do governo federal podem ligar para o telefone 156 da Prefeitura de São Paulo e agendar o atendimento presencial em uma das nove unidades do Cate, que serão abertas exclusivamente para esses serviços.
Os atendentes do 156 primeiramente verificarão se o cidadão tem condição de realizar o serviço pela internet nos portais do governo federal. Caso não seja possível, irão questionar se o CPF do cidadão está ativo. Se a pessoa não possuir CPF ou estiver com alguma restrição, será indicada a resolução desse problema para prosseguimento do atendimento.
Com o número de CPF ativo, os atendentes farão o agendamento do serviço presencial na unidade do Cate mais próxima da casa das pessoas, para que o deslocamento seja o menor possível, diminuindo a exposição dos cidadãos ao contágio do coronavírus. Além do local, o agendamento será realizado com data e hora marcada.
O atendimento é finalizado com a lista de documentos necessários para apresentar no dia da consulta e com o número de protocolo.
Chegando ao Cate, no dia e hora marcados, os atendentes do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo recepcionarão as pessoas conferindo se estão realmente agendadas. Em seguida, é feita a conferência dos documentos para encaminhamento aos guichês.
Caso todos os documentos estejam válidos e completos, as pessoas poderão sair do Cate com o seguro-desemprego habilitado ou o auxílio emergencial requerido junto à Caixa Econômica Federal.
Para ter acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal é necessário entrar no portal da Caixa Econômica Federal ou baixar o aplicativo nas lojas disponíveis nos sistemas IOS e Android. O cidadão precisa estar com o CPF ativo para preencher a solicitação e ter os dados de membros da família, caso resida na mesma casa, assim como endereço completo. Também será solicitado o número de um celular para recebimento de SMS para validação do cadastro. São necessários ainda informações sobre renda e profissão antes da pandemia pelo coronavírus. Serão solicitados dados bancários, caso não tenha conta aberta, é possível fazer uma conta poupança digital pela Caixa Econômica Federal, na própria plataforma. Os dados enviados serão analisados e a resposta do direito ao benefício será realizada pelo aplicativo ou site.
O seguro-desemprego pode ser habilitado pelo site ou por celular no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A plataforma cruza informações disponíveis neste documento, assim é possível solicitar o serviço, desde a habilitação até o pagamento das parcelas a que tem direito. É necessário não ter sido dispensado por justa causa para dar andamento ao atendimento.
Zona Norte
Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95
Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300
Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
Zona Sul
Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416
Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122
Zona Leste
Cate Cidade Tiradentes - Rua Milagre dos Peixes, 357
Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064
Zona Oeste
Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201
O Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) é um serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), da Prefeitura de São Paulo, e foi criado para incentivar as pessoas a aperfeiçoar suas habilidades para conquistar um emprego, a se reinserir no mercado de trabalho ou a colocar uma ideia em prática, sempre tendo em vista as vocações econômicas de São Paulo.
Além disso, são oferecidas vagas de emprego captadas pela Prefeitura e pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), órgão do governo federal responsável pela intermediação de mão de obra no Brasil. Por meio de vagas captadas junto a empregadores, intermedeia a mão de obra, reduzindo o tempo de espera e facilitando a colocação do trabalhador no mercado.
O serviço do Cate é gratuito e voltado para o público em geral, a partir de 16 anos. Há ainda oportunidades para jovens aprendizes, entre 14 e 24 anos.