Concurso Agetran PA

O primeiro concurso Agetran PA (Agência Metropolitana do Pará) já conta  com comissão formada para escolha da banca organizadora. A expectativa é de que sejam oferecidas até 67 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 3.436,37. A banca será a Fundação Cetap. O contrato já está assinado e o edital já pode sair. 

Concurso Agetran PA: saiba mais sobre a seleção

O edital do primeiro concurso AGTran PA (Agência de Transporte Metropolitano do Pará) já pode sair. Acontece que foi publicado, na última terça-feira, 21 de julho, no diário oficial do estado, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será Fundação Cetap. A escolha já estava em andamento desde 2023. Desta forma ,nada mais impede o início da seleção. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 16 de julho, com validade pelo período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

O concurso AGTran PA é aguardado desde 2020, quando publicada a lei 9.049, que cria 67 vagas para o órgão, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 1.017,23 a R$ 3.436,27. Além disso, também está prevista a oferta de 85 cadastros reserva, em um total de 152 oportunidades.

As 67 vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma, com as respectivas remunerações:

• analista de transporte público - arquitetura - 4 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de transporte público - ciências econômicas - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de transporte público - engenharia civil - 6 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de transporte público - engenharia elétrica - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de transporte público - engenharia mecânica - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de transporte público - engenharia de produção - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de administração e finanças - administração - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de administração e finanças - serviço social - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de administração e finanças - ciências contábeis - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• analista de tecnologia da informação - 2 vagas, com R$ 3.436,27
• controlador de transportes - 20 vagas, com R$ 1.674,54
• operador de sistemas - 8 vagas, com R$ 1.674,54
• técnico de informática - 1 vaga, com R$ 1.017,23
• assistente administrativo - 12 vagas, com R$ 1.017,23

Concurso AGTran PA: veja publicação oficial

CONTRATO .
CONTRATO Nº 31/2026 – SEPLAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 35.747.782/0001-01, com sede na Tv. Chaco, n° 2350, bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-542 e, a empresa CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA CETAP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.199.479/0001-25, estabelecido na Av. Presidente Vargas, nº 158, Ed. Antônio Martins Junior, 9° andar, Sala
902, bairro Campina, Belém/PA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final
para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da Agência de Transporte Metropolitano - AGTRAN/PA.

PREÇO: Valor Global: R$ 867.269,80 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4110008240C

Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Global: R$ 867.269,80 
Fonte: 01501000001-014185
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57, § 1º, da Lei nº  8.666/93.
DATA DE ASSINATURA ELETRÔNICA: 16 de julho de 2026.
MARCELO DA SILVA GONÇALVES
Diretor de Administração e Finanças - DAF/SEPLAD

Ato praticado nos termos da Portaria de Delegação de Atribuições nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026

RICARDO AUGUSTO LOBO GLUCK PAUL
CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - СЕТАР

Concurso AGTran PA: veja publicação oficial

LICITAÇÃO FASE DE TÉCNICA E PREÇO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 002/2023

EXTRATO DE RESULTADO

Objeto: contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a Agencia de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.

Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 02/2023, a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA No 259, de 05 de setembro de 2023, RESOLVE:

1 . CLASSIFICAR as empresas habilitadas abaixo apresentado:

EMPRESAS CLASSIFICADAS LICITANTES CNPJ CLASSIFICADA

Consulplan – Consultoria e planejamento em Administração Pública Eireli 01.185.758/0001-04 Regular no processo

CETAP – Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA 03.199.479/00001-25 Regular no processo

MÉDIA PONDERADA POR LICITANTE CLASSIFICADO
ITEM NOTA MÉDIA PONDERADA DAS LICITANTES CLASSIFICADAS

01 – Concurso Público para seleção de candidatos para a Agência de Transporte
Metropolitano - AGTRAN CONSULPLAN CETAP 10,00 9,15

2 – DECLARAR as licitantes vencedoras deste procedimento licitatório, em razão da obtenção da Maior Média Ponderada Final, com base nas normas e procedimentos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública n°. 02/2023, conforme quadro apresentado, nos seguintes itens:

1. ITEM UNICO – AGTRAN - Consulplan – Consultoria e planejamento em Administração Pública Eireli, sob o CNPJ no 01.185.758/0001-04, valor total R$620.756,00 (Seiscentos e Vinte mil, setecentos e cinquenta e seis reais);

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.

A íntegra do resultado da fase de técnica e preços estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.

Belém (PA), 06 de junho de 2023.

Comissão Especial de Licitação - PORTARIA No 0259, de 05 de setembro de 2022.

André Fernandes de Pontes, Presidente;
Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes, Membro;
Washington Ricardo de Menezes Santos, Membro;
Maria Cristina Roma de Jesus, Membro;
Edemilson Fagundes Barbosa, Membro.

Concurso AGTran PA: veja publicação oficial

LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2023
EXTRATO DE RESULTADO

Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de nível Médio e Superior para a Agencia de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 01/2021, a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria no 258, de 05 de setembro de 2022, RESOLVE:

1. INABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência Pública n° 002/2023, estar em inconformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 002/2023.

LICITANTES CNPJ RESULTADO
Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Inabilitada
Objetiva Concursos Ltda 00.849.426/0001-14 Inabilitada
Consulpam Consultoria 08.381.236/0001-27 Inabilitada

2. HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 1o Fase da Concorrência Pública n° 002/2023, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n°  002/2023.

LICITANTES CNPJ RESULTADO
Consulplan – Consultoria e planejamento em Administração Pública Eireli 01.185.758/0001-04 Habilitada
Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada

Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.

A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.

Belém (PA), 05 de abril de 2023.
André Fernandes de Pontes
Presidente da Comissão Especial de Licitação

Concurso Agetran PA: veja publicação oficial

Portaria no 0259/2022 – GABS/SEPLAD DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação, encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização de concursos público, visando realização de Concurso Público para a Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial no 34.918 de 01 de abril de 2022 e,
CONSIDERANDO a competência institucional desta Secretaria, no que se refere à realização de concursos públicos aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação da empresa especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos;
CONSIDERANDO a complexidade dos serviços que serão licitados;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação pertinente e, em especial, o artigo 51 da Lei Federal no8.666/93;
RESOLVE:

Art. 1o - Designar, para integrar a Comissão Especial de Licitação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestção de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para a Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA.

Art. 2o - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes servidores:
I André Fernandes de Pontes - Presidente
II Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes – Membro
IIIWashington Ricardo de Menezes Santos – Membro
IV Maria Cristina Roma de Jesus – Membro
V Edemilson Fagundes Barbosa - Membro

Art. 3o - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizada por pelo menos três membros da comissão Especial de Licitação

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Belém, 05 de setembro de 2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração.

Concurso Agetran PA: veja dicas de contabilidade