Concurso Arsesp 2025

O concurso da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) oferece 105 vagas para trabalhar na capital. Estão em disputa cargos de níveis médio e superior de ensino, com salários entre R$ 3.944 e R$ 12.070 (mais benefícios). Além das oportunidades para preenchimento imediato, haverá formação de cadastro reserva. 

📄 Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

Saiba como é a distribuição das vagas

Nível médio:

• agente de suporte à regulação (15 vagas).

Nível superior:

• analista de suporte à regulação (30);
• especialista em regulação e fiscalização — ênfase econômico-financeira (15);
• especialista em regulação e fiscalização — ênfase energia elétrica (6);
• especialista em regulação e fiscalização — ênfase gás canalizado (8);
• especialista em regulação e fiscalização — ênfase parcerias (14);
• especialista em regulação e fiscalização — ênfase saneamento básico (17).

Atribuições dos cargos

• Agente de suporte à regulação — a)Apoiar as atividades de gestão de recursos materiais, humanos, financeiros, patrimoniais e de serviços; b)Elaborar e revisar relatórios e documentos; c)Apoiar a realização de procedimentos licitatórios e de cadastro de fornecedores, o controle de estoques e distribuição de materiais; d)Apoiar a análise, fiscalização e acompanhamento dos contratos de fornecimento de prestação de serviços; e)Apoiar os serviços de manutenção da infraestrutura e dos serviços necessários ao desempenho das atividades da Agência; f)Apoiar na manutenção e o controle dos bens móveis e imóveis da Arsesp; g)Acompanhar trâmites processuais e instruir processos; h)Recebimento, registro, organização, tramitação e arquivamento de processos, documentos e correspondência; i)Atender usuários internos e externos com informações e orientações; j)Participar da organização de cursos de aperfeiçoamento e capacitação; k)Apoiar ações de comunicação institucional (textos, publicações, eventos, etc) l)Apoiar a organização de eventos internos e externos; m)Apoiar as atividades de regulação e fiscalização de serviços públicos; n)Acompanhar e analisar indicadores, contratos e demandas de agentes regulados; o)Gestão da informação institucional e apoio à governança; p)Operar sistemas administrativos e de informação q)Participar de treinamentos e comissões; r)Apoiar a elaboração e atualização de regulamentos, normativos e procedimentos; s)Apoiar outras áreas no desenvolvimento das atividades; t)Monitorar e realizar publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo; u)Monitorar publicações oficiais e atualizar registros v)Apoio à gestão do acervo técnico-bibliográfico interno; w)Obter, armazenar e gerenciar os dados; x)Monitorar a rede de telecomunicações corporativa; y)Prover e manter equipamentos, produtos e serviços de informática e de telecomunicações corporativa; z)Acompanhar a implantação dos equipamentos de tecnologia da informação; aa)Receber, analisar e responder às manifestações e denúncias; bb)Apoiar as atividades de ouvidoria interna; cc)Apoiar o Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU e Serviço de Informação ao Cidadão – SIC; dd)Apoiar a realização de pesquisas de satisfação e melhorias dos serviços; ee)Apoiar o controle e organização das informações oficiais na Agência; ff)Executar outras atividades que lhe forem delegadas.

• Analista de suporte à regulação — a)Atividades pertinentes à coordenação, orientação e supervisão das atividades finalísticas, administrativas e institucionais; b)Propor, elaborar e implementar normas, políticas, diretrizes, manuais informativos e procedimentos internos; c)Produzir, obter, armazenar, analisar e gerenciar dados e informações; d)Elaborar, revisar e divulgar documentos e relatórios diversos; e)Monitorar, gerenciar, conduzir e coordenar projetos; f)Monitorar as alterações e novidades na legislação; g)Gestão e operacionalização de rotinas de recursos humanos; h)Apoiar a realização de concursos públicos; i)Preparar e coordenar a execução dos cursos de aperfeiçoamento e capacitação; j)Apoiar o processo de seleção de peritos; k)Executar procedimentos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação e de cadastro de fornecedores; l)Elaborar e acompanhar a execução do Plano de Contratações Anual; m)Gerir e fiscalizar contratos, preparar contratações e aditamentos contratuais; n)Coordenar e acompanhar processos de registros de marcas e patentes; o)Desenvolver ferramentas de controle e monitoramento; p)Acompanhar trâmites processuais e instruir processos; q)Recebimento, registro, organização, tramitação e arquivamento de processos, documentos e correspondência; r)Atender demandas de usuários internos e externos com informações e orientações; s)Planejar, coordenar e executar as atividades de administração de recursos materiais e de serviços; t)Supervisionar os serviços de segurança física, patrimonial e transporte; u)Controlar e acompanhar a execução das obras de engenharia, serviços de manutenção predial, de bens patrimoniais, equipamentos e instalações; v)Controlar prazos, condições e documentação relativos aos fornecimentos; w)Receber e distribuir materiais, realizar gestão de estoque e inventário; x)Promover as atividades relativas à segurança e à limpeza; y)Executar atribuições relativas à gestão da frota de veículos; z)Elaborar e acompanhar a execução da proposta orçamentária e financeira; aa)Elaborar a prestação de contas aos órgãos de controle interno e externos; bb)Realizar o acompanhamento contábil e financeira e as análises de conformidade; cc)Examinar, gerir, classificar e registrar os documentos e lançamentos contábeis; dd)Controlar e executar as obrigações fiscais e tributárias; ee)Coordenar e administrar a gestão do conteúdo do sítio eletrônico institucional; ff)Promover a imagem institucional e divulgar as atividades realizadas; gg)Apoiar a realização das consultas e audiências públicas e demais eventos; hh)Realizar as atividades de assessoria de imprensa; ii)Desenvolver os manuais de identidade visual e acompanhar a sua observância; jj)Planejar e organizar os eventos internos e externos; kk)Desenvolver marcas e materiais para eventos; ll)Padronizar a estrutura normativa das deliberações, promover sua revisão, atualização e compatibilização formal; mm)Coordenar e apoiar manifestações junto a órgãos externos e de controle; nn)Elaborar as minutas de convênios de cooperação técnica e instrumentos congêneres, controlar e acompanhar sua execução; oo)Realizar o atendimento aos municípios; pp)Avaliar documentos para habilitação dos Fundos Municipais; qq)Analisar projetos de lei, minutas de decretos e demais atos normativos; rr)Implementar medidas de proteção aos dados pessoais; ss)Realizar análises e auditoria de dados e processos internos; tt)Fornecer ferramentas de gestão e tratamento de dados; uu)Desenvolver modelos de tratamento e visualização executiva de dados e indicadores; vv)Desenvolver metodologias e indicadores de práticas regulatórias; ww)Planejar, gerir, coordenar, desenvolver e acompanhar medidas de aprimoramento nas políticas de governança institucional e procedimentos regulatórios; xx)Coordenar programas de formação e capacitação regulatória; yy)Elaborar, publicar e coordenar o desenvolvimento, implementação e monitoramento da agenda regulatória; zz)Administrar e implantar as bases de dados, a rede e os sistemas corporativos; aaa)Monitorar a rede de telecomunicações corporativa; bbb)Prover e manter equipamentos, produtos e serviços de informática e de telecomunicações corporativa; ccc)Monitorar as atividades de gestão da informação; ddd)Acompanhar a implantação dos equipamentos de tecnologia da informação; eee)Planejar, desenvolver e implantar manutenções nos sistemas de informação; fff)Definir a arquitetura de soluções tecnológicas de sistemas de informação; ggg)Elaborar e manter metodologias de desenvolvimento de sistemas; hhh)Coordenar canais de comunicação e pesquisas de satisfação iii)Coordenar e realizar atividades de relacionamento com os usuários; jjj)Receber, analisar e responder às manifestações e denúncias; kkk)Realizar a atividade de ouvidoria interna e ouvidoria setorial; lll)Executar o Serviço de Atendimento ao Usuário–SAU e Serviço de Informação ao Cidadão –SIC; mmm)Controlar e organizar as informações oficiais na Agência; nnn)Executar outras atividades que lhe forem delegadas.

• Especialista em regulação e fiscalização — a)Colaborar com as Superintendências para exercer as competências que lhe forem delegadas. b)Elaborar e atualizar normas técnicas, regulamentos, diretrizes e procedimentos para disciplinar a prestação dos serviços regulados. c)Estabelecer e monitorar indicadores técnicos, comerciais e econômico-financeiros. d)Desenvolver padrões de custos em regime de eficiência e indicadores de monitoramento. e)Apoiar revisões e reajustes tarifários periódicos e extraordinários. f)Participar da definição de metas e indicadores de desempenho da área. g)Fiscalizar, conforme determinação das autoridades administrativas da Arsesp, a prestação dos serviços delegados abrangendo aspectos técnicos, comerciais, contábeis, econômico-financeiros, tarifários e contratuais. h)Acompanhar investimentos, planos de negócios, planos quinquenais e a execução de projetos de P&D. i)Verificar o cumprimento das cláusulas contratuais, obrigações legais e regulatórias, requisitos de qualidade, eficiência, continuidade e segurança. j)Analisar contas anuais, demonstrações financeiras e relatórios contábeis das concessionárias. k)Auditar investimentos (CAPEX), depreciação e amortização. l)Acompanhar contratos de fornecimento, suprimento e comercialização de gás. m)Fiscalizar acidentes, incidentes e gestão operacional de instalações de energia elétrica. n)Instruir, analisar e acompanhar processos administrativos e sancionatórios. o)Emitir notificações, autos de infração, pareceres técnicos e relatórios de fiscalização. p)Analisar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos contratuais, fusões e transferências de controle acionário. q)Acompanhar seguros, garantias e reversão de bens ao poder concedente. r)Prover suporte técnico em processos de resolução de conflitos e mediação entre agentes, usuários e concessionárias. s)Subsidiar decisões do Conselho Diretor e do poder concedente com estudos e pareceres. t)Atender demandas de consumidores, órgãos públicos e entidades externas. u)Produzir análises de impacto regulatório (AIR) e apoiar metodologias de gestão de riscos regulatórios. v)Realizar estudos técnicos, econômico-financeiros e regulatórios. w)Acompanhar evolução tecnológica, boas práticas e modelos de referência. x)Apoiar programas de P&D e eficiência no uso dos recursos. y)Contribuir para propostas de aperfeiçoamento normativo e contratual. z)Planejar e organizar processos de gestão da área. aa)Elaborar relatórios, apresentações, minutas de contratos e pareceres. bb)Participar de treinamentos, comissões, grupos de trabalho e reuniões. cc)Representar a Arsesp em seminários, workshops, câmaras técnicas e eventos. dd)Apoiar o desenvolvimento e uso de sistemas informatizados e bancos de dados para fiscalização e transparência. ee)Elaborar relatório anual de atividades e prestar contas a órgãos de controle. ff)Executar outras atividades que lhe forem delegadas.

Concurso da Arsesp: o que vai cair nas provas?

Confira abaixo os temas de realidade brasileira indicados no conteúdo programático para agente de suporte à regulação:

• Dinâmica social no Brasil: estratificação, desigualdade e exclusão social;

• Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.

• Desenvolvimento econômico, concentração da renda e riqueza.

• Desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

• Matriz energética: fontes renováveis e não renováveis; mudança climática; transição energética.

• Desenvolvimento urbano brasileiro: redes urbanas; metropolização; crescimento das cidades e problemas urbanos.

• Desenvolvimento nacional e infraestrutura; Infraestrutura urbana e segregação socioespacial; Desigualdades regionais. Ética e moral.

• Ética, princípios e valores.

• Ética e democracia: exercício da cidadania.

• Ética e função pública.

• Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto n° 69.328, de 22 de janeiro de 2025).

• Decreto n° 67.682, de 03 de maio de 2023.

• Decreto n° 67.683, de 03 de maio de 2023.

• Decreto n° 68.158, de 09 de dezembro de 2023.

• Decreto n° 69.474, de 10 de abril de 2025.

• Decreto n° 69.475, de 10 de abril de 2025.

Curso grátis de língua portuguesa

🔎 Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso da Arsesp nesta página, com as principais informações do certame. O conteúdo programático na íntegra pode ser conferido no edital nº 1/2025, disponível abaixo.