| Orgão: | Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo |
| Nº vagas: | Não definido |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Não definido |
| Áreas de Atuação: | Não definido |
| Escolaridade: | Não definido |
| Faixa de salário: | |
| Estados com Vagas: | SP |
Fernando Cezar Alves
Publicado em 28/10/2025, às 07h29 - Atualizado às 07h31
Um novo concurso Cetesb SP (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) pode ser realizado no decorrer do próximo ano. Acontece que foi apresentada, por diversos deputados estaduais, a emenda 26499 ao projeto de lei 1036/25, que trata do orçamento estadual de 2026, para o remanejamento de recursos públicos para a contratação de pessoal, por meio de um novo certame. No entanto, ainda não qualquer definição de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.
Um novo concurso Cetesb SP (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) pode ser realizado no decorrer do próximo ano. Acontece que foi apresentada, por diversos deputados estaduais, a emenda 26499 ao projeto de lei 1036/25, que trata do orçamento estadual de 2026, para o remanejamento de recursos públicos para a contratação de pessoal, por meio de um novo certame. No entanto, ainda não qualquer definição de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.
De acordo com o texto da emenda:
"É necessário disponibilizar mais recursos para que a CETESB execute suas funções de fiscalização e licenciamento ambiental de forma adequada. Para tanto, é necessário a realização de concursos públicos e reposição salarial."
LEIA TAMBÉM
Desta forma, caso a emenda seja efetivamente aprovada, poderão ser iniciados os preparativos para a nova seleção, incluindo a definição de cargos e vagas que poderão ser contemplados.
Emenda nº 26499, ao Projeto de Lei nº 1036/2025
É necessário disponibilizar mais recursos para que a CETESB execute suas funções de fiscalização e licenciamento ambiental de forma adequada.
REMANEJAMENTOS
Funcional - Programática
OR UO FN SFN PG NPA GD FR Dotação (R$) Remanejamento (R$) +/-
20000 20007 4 126 2030 5932 3 150010 354.579.325 90.000.000 -
26000 26097 18 542 2622 6543 4 150010 0 10.000.000 +
26000 26097 18 542 2617 6247 3 150010 0 10.000.000 +
26000 26097 18 542 2604 6299 1 150010 0 10.000.000 +
26000 26097 18 542 2604 5071 1 150010 74.686.376 60.000.000 +
JUSTIFICATIVA
É necessário disponibilizar mais recursos para que a CETESB execute suas funções de fiscalização e licenciamento ambiental de forma adequada. Para tanto, é necessário a realização de concursos públicos e reposição salarial. Da mesma forma, é necessário elevar os recursos de capacitação profissional do quadro permanente de servidores que devem se atualizar para enfrentar as novas ameaças ambientais que a crise climática trouxe para a realidade. Por fim, a fiscalização aprimorada da qualidade da água pode ajudar a sociedade paulista a conhecer a dimensão da contaminação de resíduos, especialmente de agrotóxicos, que ameaçam a segurança hídrica de toda a população paulista, inclusive dos moradores dos grandes centros urbanos.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24/10/2025.
Donato, Ana Perugini, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Emídio de Souza, Enio Tatto, Leci Brandão, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Maurici, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Reis, Rômulo Fernandes, Teonilio Barba, Thainara Faria
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Fernando Cezar Alves | Publicado em 28/10/2025, às 07h31
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