Concurso DPE MT 2025

O novo concurso DPE MT (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso)  será realizado, em breve, para o cargo de defensor. O regulamento já foi publicado, mas a oferta de vagas ainda será confirmada.Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 26.336,87.

Concurso DPE MT: saiba mais sobre a seleção

Um novo concurso DPE MT (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. Acontece que, no último dia 27 de março, foi publicado o regulamento do certame, no diário oficial. Por enquanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições será publicado.

No concurso DPE MT a oferta de vagas ainda deve ser anunciada pelo órgão. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 26.336,87. 

Assim que publicado o edital, as inscrições serão recebidas pelo período de, no mínimo, 30 dias.

A seleção contará com a seguinte reserva de vagas:

• negros - 20% 
• portadores de deficiência - 10%
• indígenas - 5%
• pessoas trans - 2%

Concurso DPE MT: saiba como  serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:

• provas escritas
• avaliação oral
• análise de títulos

Ao todo serão quatro etapas, da seguinte forma:

• I.Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II. Provas Escritas Especícas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
• IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório

O conteúdo programático versará sobre as seguintes disciplinas:

• I. Direito Civil;
• II. Direito Processual Civil;
• III. Direito da Criança e do Adolescente;
• IV. Direito do Consumidor
• V. Direitos Difusos e Coletivos;
• VI. Direito Penal;
• VII. Direito Processual Penal;
• VIII. Direito de Execução Penal;
• IX. Criminologia;
• X. Direito Constitucional;
• XI. Direito Administrativo;
• XII. Direito Tributário;
• XIII. Direitos Humanos;
• XIV. Princípios Institucionais da Defensoria Pública   

As disciplinas serão distribuídas por três grupos, da seguinte forma:

Grupo I

• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito da Criança e do Adolescente,
• Direito do Consumidor
• Direitos Difusos e Coletivos 

Grupo II

• Direito Penal,
• Direito Processual Penal,
• Direito de Execução Penal
• Criminologia 

Grupo III

• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Tributário,
• Direitos Humanos
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

A prova preambular contará com 100 questões, da seguinte forma:

• grupo I - 33 questões 
• grupo II - 34 questões
• grupo III - 33 questões

A prova escrita contará com três exames, um sobre cada grupo de disciplinas.

Os títulos contarão com um limite  de dez pontos para a classificação final.

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