Concurso DPE MT: publicado regulamento para nova seleção de defensor

Um novo concurso DPE MT (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. Acontece que, no último dia 27 de março, foi publicado o regulamento do certame, no diário oficial. Por enquanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições será publicado.

No concurso DPE MT a oferta de vagas ainda deve ser anunciada pelo órgão. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 26.336,87. 

Assim que publicado o edital, as inscrições serão recebidas pelo período de, no mínimo, 30 dias.

A seleção contará com a seguinte reserva de vagas:

• negros - 20% 
• portadores de deficiência - 10%
• indígenas - 5%
• pessoas trans - 2%

Concurso DPE MT: saiba como  serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:

• provas escritas
• avaliação oral
• análise de títulos

Ao todo serão quatro etapas, da seguinte forma:

• I.Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II. Provas Escritas Especícas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
• IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório

O conteúdo programático versará sobre as seguintes disciplinas:

• I. Direito Civil;
• II. Direito Processual Civil;
• III. Direito da Criança e do Adolescente;
• IV. Direito do Consumidor
• V. Direitos Difusos e Coletivos;
• VI. Direito Penal;
• VII. Direito Processual Penal;
• VIII. Direito de Execução Penal;
• IX. Criminologia;
• X. Direito Constitucional;
• XI. Direito Administrativo;
• XII. Direito Tributário;
• XIII. Direitos Humanos;
• XIV. Princípios Institucionais da Defensoria Pública   

As disciplinas serão distribuídas por três grupos, da seguinte forma:

Grupo I

• Direito Civil,
• Direito Processual Civil,
• Direito da Criança e do Adolescente,
• Direito do Consumidor
• Direitos Difusos e Coletivos 

Grupo II

• Direito Penal,
• Direito Processual Penal,
• Direito de Execução Penal
• Criminologia 

Grupo III

• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Tributário,
• Direitos Humanos
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

A prova preambular contará com 100 questões, da seguinte forma:

• grupo I - 33 questões 
• grupo II - 34 questões
• grupo III - 33 questões

A prova escrita contará com três exames, um sobre cada grupo de disciplinas.

Os títulos contarão com um limite  de dez pontos para a classificação final.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE MT para defensor ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 20 vagas.  A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva contou com 100 questões,  em três blocos, da seguinte forma:

Bloco I  - 33 questões

• direito civil - 8 questões
• direito processual civil - 8 questões
• direito da criança e do adolescente - 7 questões
• direito do consumidor - 4 questões
• direitos difusos e coletivos - 6 questões

Bloco II  - 34 questões

• direito penal - 12 questões
• direito processual penal - 10 questões
• direito da execução penal - 7 questões
• criminologia - 5 questões

Bloco III - 33 questões

• direito constitucional - 8 questões
• direito administrativo - 5 questões
• direito tributário - 4 questões
• direitos humanos - 8 questões
• princípios e atribuições institucionais da DPE   - 8 questões

+ Resumo do Concurso DPE MT 2025

DPE MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Defensor Publico
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 26336,00
Estados com Vagas: MT

+ Agenda do Concurso

18/11/2023 Divulgação do Resultado

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.