Concurso DPE PI Previsto

Orgão: DPE PI - Defensoria Pública do Estado do Piauí
Nº vagas: 5
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 24370,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PI

Publicado em 15/03/2021, às 13h31 - Atualizado em 13/09/2021, às 14h20


O concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí) está previsto para ocorrer ainda este ano e será para o cargo de defensor. Para concorrer será necessário possuir nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.370,85. A oferta será de cinco vagas imediatas, além de formar cadastro de pessoal. A banca já está definida e será o Cebraspe, com contrato assinado, o que já permite a publicação do edital 

Concurso DPE PI: saiba mais sobre a seleção 

O edital do novo concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí) já pode ser publicado. Acontece que o contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi assinado, de acordo com documento divulgado no diário oficial do estado da última sexta-feira, 10 de setembro. Ao todo serão oferecidas cinco vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.370,85.

O certame já conta com regulamento divulgado, desde 7 de maio.

De acordo com o documento, as inscrições serão feitas por meio de duas fases: preliminar e definitiva. A inscrição preliminar deverá ocorrer dentro de um prazo de, no mínimo, 30 dias.

A seleção contará com cinco fases:

  • I - Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  • II - Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • III - Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • IV - Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • V - Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.


A primeira prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas por quatro grupos, da seguinte forma:

  • GRUPO I (25 questões) a) Direito Constitucional; b) Direitos Humanos;
    c) Direito Administrativo; d) Direito Previdenciário.
  • GRUPO II (25 questões) a) Direito Civil; b) Direito Empresarial; c) Direito Processual Civil.
  • GRUPO III (25 questões) a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres; b) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica; c) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativas Internas
    aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
  • GRUPO IV (25 questões) a) Direito Penal; b) Direito Processual Penal; c) Execução Penal; d) Legislação Penal e Processual Penal Extravagante


A segunda fase contará com duas provas escritas, com questões dissertativas e peças práticas.

As disciplinas das provas discursivas serão as seguintes:

  • GRUPO I a) Direito Constitucional; b) Direitos Humanos; c) Direito Administrativo.
  • GRUPO II a) Direito Civil; b) Direito Empresarial; c) Direito Processual Civil;
  • GRUPO III a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres; b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.
  • GRUPO IV a) Direito Penal; b) Direito Processual Penal; Art. 32.

A segunda fase compreenderá duas provas escritas discursivas:
Além disso:

  • PROVA DISCURSIVA I I. 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo; II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.
  • PROVA DISCURSIVA II I. 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.


A terceira fase será a inscrição definitiva e a quarta, prova de cunho oral, da seguinte forma:

  • GRUPO I a) Direito Constitucional; b) Direitos Humanos; c) Direito Administrativo.
  • GRUPO II a) Direito Civil; b) Direito Empresarial; c) Direito Processual Civil.
  • GRUPO III a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres; b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.
  • GRUPO IV a) Direito Penal; b) Direito Processual Penal


A quinta fase contará com análise de títulos.

Concurso DPE PI: veja publicação oficial

CONTRATO 023/2021/DPE/PI
PROCESSO SEI nº 00303.001022/2020-34/DPE/PI
Fundamento Legal: Art. 24, XIII da Lei Federal 8.666/1993.
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
CNPJ: 41.263.856/0001-37
CONTRATADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE
CNPJ: 18.284.407/0001-53
OBJETO: Contratação direta de pessoa jurídica para o planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público, com vistas ao provimento de 5 (cinco) vagas da carreira de Defensor Público do Estado do Piauí, mais cadastro de reserva, conforme especificações indicadas no termo de referencia aprovado, bem como
na proposta de serviço da contratada, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.
Data de Assinatura: 06 de setembro de 2021
Fonte de Recursos: Caso não haja um número considerável de inscrições que sejam capazes de arcar com os custos do certame, a CONTRATANTE complementará o pagamento arcando com a diferença financeira necessária para o custeio do concurso, sendo esta despesa paga nesta rubrica: Fonte: 100, Natureza: 339039 (outros serviços terceiros - pessoa jurídica), Programa de Trabalho: 35101.03.092.0016.2850
Vigência: O contrato terá vigência até a validade do concurso e respectiva prorrogação.
Signatários: Pela contratante: ERISVALDO MARQUES DOS REIS
Pela contratada: ADRIANA RIGON WESKA e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI

 

Concurso DPE PI: veja publicação oficial

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o art. 3º, § 2º, da Resolução CSDPE nº 141/2021, que aprovou o Regulamento do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Piauí e que determina que “conselho Superior designará ainda até 3 (três) suplentes, para os três membros da Defensoria Pública do Estado de Piauí integrantes da Comissão, os quais poderão auxiliar os respectivos titulares em todas as atividades relacionadas ao concurso.”

CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Conselho na 155ª Sessão Ordinária do dia 13/08/2021, que indicou 3 (três) membros da Defensoria Pública do Estado de Piauí e 3 (três) suplentes para compor a Comissão do IV Concurso para Ingresso na Carreira de
Defensor Público do Estado de Piauí.

CONSIDERANDO o Oficio n° 28612020-GP da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que indicou os representantes da OAB-PI para compor banca examinadora do IV Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público do Estado do Piauí.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão do IV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Piauí, com os seguintes componentes:
a) Membros da Defensoria Pública do Estado

titulares: Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro,
Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa e
Alessandro Andrade Spíndola.
b) Membros da Defensoria Pública do Estado
suplentes: Leonardo Fonseca Barbosa, Sarah
Vieira Miranda Lages Cavalcanti e Ana Keyla
Ferreira da Silva Paillard;
c) Representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional Piauí: Advogada Auricelia do
Nascimento Melo, como titular; e Advogado
Paulo Alves da Silva Paiva, como suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em
Teresina-PI, 23 de agosto de 2021
.
Erisvaldo Marques dos Reis
Defensor Público Geral do Estado do Piauí

Concurso DPE PI: veja dicas de preparação emocional

 

 

Notícias do concurso DPE PI

Provas DPE PI - Defensoria Pública do Estado do Piauí

Nenhuma prova encontrada

Provas Cebraspe

Orgão, Cargos e OrganizadoraAnoAnexo
TJ RJ Técnico Judiciário - Adminitrativa
Cebraspe
2008 Prova / Gabarito
TJ RJ Analista Judiciario Administrativa
Cebraspe
2008 Prova / Gabarito

» Ver lista completa


Comentários

Mais Lidas