Novo concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí) está previsto para este ano. Nível superior e inicial de R$ 24,3 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 03/09/2021, às 09h53 - Atualizado às 14h36
O novo concurso DPE PI (Defensoria Pública do Estado do Piauí) para o cargo de defensor já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com publicação em diário oficial do estado da última quinta-feira, 2 de setembro. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então será confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.O número de vagas ainda será definido. Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.370,85. Novas informações devem ser confirmadas em breve
O certame já conta com regulamento divulgado, desde 7 de maio.
De acordo com o documento, as inscrições serão feitas por meio de duas fases: preliminar e definitiva. A inscrição preliminar deverá ocorrer dentro de um prazo de, no mínimo, 30 dias.
A seleção contará com cinco fases:
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A primeira prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas por quatro grupos, da seguinte forma:
A segunda fase contará com duas provas escritas, com questões dissertativas e peças práticas.
As disciplinas das provas discursivas serão as seguintes:
A segunda fase compreenderá duas provas escritas discursivas:
Além disso:
A terceira fase será a inscrição definitiva e a quarta, prova de cunho oral, da seguinte forma:
A quinta fase contará com análise de títulos.
Dispensa de Licitação 011/2021
Processo Licitatório n° 00303.001022/2020-34/DPE/PI
Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para o planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público, com vistas ao provimento de 5 (cinco) vagas da carreira de Defensor Público do Estado do Piauí, mais cadastro de reserva.
Da Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, pessoa jurídica de direito privado na forma de
associação civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 18.284.407/0001-53, com sede e foro em Brasília/DF, na Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Edifício Sede CespeUnB, Asa Norte, CEP 70904-970.
Do Prazo de Vigência: O contrato terá vigência até a validade do concurso e respectiva prorrogação.
Do Fundamento Legal:Artigo 24, XIII, Lei 8.666/93.
Considerando o que consta no Parecer Jurídico nº 130/2021 (Doc. SEI nº 2257283), Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa nº 013/2021 (Doc. SEI nº 2266689), apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, com arrimo no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
Nestes termos,
Teresina/PI, 01 de setembro de 2021.
ERISVALDO MARQUES DOS REIS
Defensor Público-Geral
O último concurso DPE PI para defensores ocorreu em 2009, quaNdo foram oferecidas 12 vagas imediatas. A banca, na ocasião, também foi o Cebraspe.
A seleção contou com provas objetivas, prova subjetiva, prova prática subjetiva e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 100 questões, versando sobre direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direitos difusos e coletivos, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE PI.
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DPE PI
- Defensoria Pública do Estado do Piauí
Vagas: 5
Taxa de inscrição:
De R$ 231,52
Até R$ 231,52
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 23152,30
Até R$ 23152,30
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PI
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