Concurso INPI 2026

Um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pode ser realizado no decorrer dos próximos meses. Acontece que a autarquia confirmou que encaminhou um novo pedido de autorização para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a reposição do quadro de servidores. O pedido é para 508 vagas, distribuídas por três cargos de nível superior.

Concurso INPI: saiba mais sobre a seleção

Um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pode ser realizado no decorrer dos próximos meses. Acontece que a autarquia confirmou que encaminhou, na última terça-feira, 28 de abril, um novo pedido de autorização para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a reposição do quadro de servidores. O MDIC deve repassar a solicitação ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos até 31 de maio, prazo necessário para que as eventuais novas contratações sejam consideradas no orçamento federal de 2027. Além disso, também pede aval para convocação de remanescentes da última seleção.

O novo pedido de autorização do INPI é para o preenchimento de 508 vagas, para cargos de nível superior, distribuídas por três cargos, da seguinte forma:

• pesquisador em propriedade industrial - 348 vagas
• tecnologista em propriedade industrial - 129 vagas
• analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - 25 vagas   

De acordo com o documento encaminhado ao MDIC:

"O INPI desempenha papel fundamental na economia brasileira. Sua missão está voltada
para a manutenção de um sistema de propriedade intelectual que estimula a inovação, promove a competitividade e cria um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país, por meio do fomento e da proteção à propriedade intelectual, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996) e a Lei de Software (Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998), sendo o principal executor da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual – ENPI, programa de Estado do país"

Ainda:

"A situação de criticidade da Autarquia também foi reconhecida pelo Poder Judiciário, por
intermédio, da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.529/DF e da sentença proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5095710-55.2021.4.02.5101/RJ no sentido de determinar a necessidade de reestruturação do INPI, de contratação de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado ao atendimento da grande demanda do Instituto e da redução do tempo de exame dos pedidos de concessão de diretos de propriedade industrial."

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