| Orgão: | ITERPA - Instituto de Terras do Pará |
| Nº vagas: | 112 |
| Taxa de inscrição: |
De R$ 1412,00
Até R$ 3518,00 |
| Cargos: | Motorista,
Assistente Administrativo,
Engenheiro |
| Áreas de Atuação: | Administrativa |
| Escolaridade: | Ensino Fundamental,
Ensino Médio,
Ensino Superior |
| Faixa de salário: | |
| Organizadora: | AOCP |
| Estados com Vagas: | PA |
O novo concurso Iterpa (Instituto de Terras do Estado do Pará) está previsto para ser realizado ainda em 2023. A expectativa é de que sejam oferecidas 112 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com iniciais de até R$ 3.518,84 A banca já está definida e será o Instituto AOCP. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.
O edital do novo concurso Iterpa (Instituto de Terras do Estado do Pará) já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do estado desta sexta-feira, 18 de julho, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto AOCP. O nome da empresa já havia sido confirmado no último dia 2 de julho.
De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu na última quinta-feira, 17 de julho, com validade pelo período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
O Iterpa oferecerá 112 vagas, distribuídas por cargos de níveis fundamental, médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 3.518,84.
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No caso de ensino fundamental, a distribuição é a seguinte:
Para ensino médio:
Por fim, para nível superior:
Os salários e taxas serão os seguintes:
O concurso contará com duas etapas:
A parte objetiva deve contar com 50 questões, aplicadas nas seguintes cidades:
CONTRATO Nº 14/2025- SEPLAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, CNPJ nº 35.747.782/0001-01, com sede na Travessa do Chaco nº 2350, Bairro: Marco, CEP: 66.093-542, nesta cidade de Belém-PA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, INSTITUTO AOCP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.667.012/0001-53, sediado na Av. DoutorGastão Vidigal, 959, Zona 08, município de Maringá/PR, CEP 87.050-440,
doravante denominado CONTRATADO
DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência nº
003/2023 DO PREÇO E DO PAGAMENTO: O pagamento pelos serviços efetivamente
prestados será realizado em 5 (cinco) parcelas, de acordo com as etapas realizadas do concurso público, após a entrega de relatório de realização da etapa e fatura/nota fiscal, devidamente atestada pela Comissão de Concurso, e obedecerá ao cronograma de desembolso
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da Lei nº 14.133/21, ficando a CONTRATADA obrigada a iniciar a prestação dos serviços em até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, da seguinte forma:
Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4110008240C
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Global: R$ 2.427.920,00
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data da assinatura eletrônica: 17/07/2025
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças - DAF/SEPLAD
LILIAN RAVAGNANI CAMILO
INSTITUTO AOCP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 003/2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0061/2025-GS/SEPLAD, de 05 de março de 2025, após análise das peças contidas nos autos do processo nº 2022/647608, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa abaixo relacionada:
Quadro Item 1. Valor do Item 1 Adjudicado
Licitação: Concorrência Públicaº. 03/2023
Licitante Vencedora: Instituto AOCP – sob o CNPJ12.667.012/0001-53
Item Objeto Licitante Valor unitário por Cargo
Valor global estimado do item
Item 1
Concurso Público para seleção de candidatos para Instituto de Terras do Pará - ITERPA
Instituto AOCP
Nível Superior R$ 72,00
R$ 2.427.920,00
Nível Médio R$ 52,00
Nivel Fundamental R$ 42,00
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 30 de junho de 2025.
GABRIEL PEREZ RODRIGUES
Secretário Adjunto de Modernização e Gestão Administrativa
Ato praticado nos termos da Portaria de delegação nº 0061/2025-GS/SEPLAD, de 05 de março de 2025.
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LICITAÇÃO FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023
EXTRATO DE RESULTADO
Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviço.
Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2º Fase da Concorrência do Edital de Concorrência Pública n° 03/2023, a Comissão Especial de Licitação, designada através da PORTARIA Nº 276, de 04 de setembro de 2023,
RESOLVE:
1. HABILITAR as licitantes abaixo relacionadas em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da análise e julgamento da 2º Fase da Concorrência Pública n° 003/2023, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 003/2023.
LICITANTES CNPJ RESULTADO
Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Habilitada
Os interessados poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.
A íntegra do resultado da fase de habilitação estará disponível aos interessados no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 14 de agosto de 2024.
André Fernandes de Pontes
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEPLAD Nº 003/2023
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior para o Instituto de Terras do Pará – ITERPA, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2024.
HORA DE ABERTURA: 10:00 (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASPARA, (22.02.2024), até às 10:00h do dia 16.04.2024 (Horário de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS MATÉRIAS .
PORTARIA No 0276/2023 – GABS/SEPLAD, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre Comissão de Contratação, encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na realização de concursos público, visando realização de Concurso Público para o Instituto de Terras do Pará – ITERPA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial no 35.247 de 06 de janeiro de 2023 e,
CONSIDERANDO a competência institucional desta Secretaria, no que se refere à realização de concursos públicos aos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação da empresa especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos;
CONSIDERANDO a complexidade dos serviços que serão licitados;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação pertinente e, em especial, o artigo 8 da Lei Federal no 14.133/21;
RESOLVE:
Art. 1o - Designar, para integrar a Comissão Contratação no sentido de proceder à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos para o Instituto de Terras do Pará – ITERPA.
Art. 2o - A Comissão Especial de Licitação terá como membros os seguintes servidores:
I. André Fernandes de Pontes - Presidente
II. Washington Ricardo de Menezes Santos – Membro
III. Neuza Fernanda de Moraes Melo – Membro
IV. Edemilson Fagundes Barbosa – Membro
V. Maria Cristina Roma de Jesus - Membro
Art. 3o - As decisões serão tomadas e as sessões públicas realizada por pelo menos três membros da comissão Especial de Licitação.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Belém, 04 de setembro de 2023
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
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O Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) foi criado em 08 de outubro de 1975, por meio da Lei nº 4.584. O governador da época era Aloysio da Costa Chaves, que propôs a criação de uma autarquia de direito público, autonomia administrativa e financeira, com sede e foro em Belém, para atuar na execução da política de preservação do patrimônio agrário paraense, além de promover o fim da insegurança dominial e a tão almejada paz no campo
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