| Orgão: | MP SC - Ministério Público de Santa Catarina |
| Nº vagas: | Não definido |
| Taxa de inscrição: |
De R$ 350,00 |
| Cargos: | Promotor |
| Áreas de Atuação: | Judiciária / Jurídica |
| Escolaridade: | Ensino Superior |
| Faixa de salário: | De R$ 34083,15 |
| Organizadora: | Vunesp |
| Estados com Vagas: | SC |
| Abertura das inscrições | 05/12/2025 |
| Encerramento das inscrições | 12/01/2026 |
| Prova | 22/02/2026 |
Redação
Publicado em 23/10/2023, às 14h07 - Atualizado em 06/12/2025, às 18h00
O concurso do MP SC (Ministério Público de Santa Catarina) formará cadastro reserva para o cargo de promotor de Justiça substituto, com remuneração de R$ 34.083,15. Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito. Além disso, os candidatos devem possuir experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a conclusão da graduação).
Confira abaixo os temas de criminologia e política criminal indicados no conteúdo programático:
1. Conceito.
2. Objeto: crime, criminoso e pena.
3. Processos de criminalização e descriminalização.
4. Teorias criminológicas.
5. Escolas criminais.
6. Problemas atuais de Política Criminal: segurança pública, crime organizado, corrupção, drogas, violência de gênero, sistema prisional, justiça restaurativa centrada na vítima e violência policial.
7. Vitimologia.
8. Direitos das vítimas e tutela penal.
9. Participação da vítima no processo penal.
A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso do MP SC nesta página, com as principais informações do certame. O conteúdo programático na íntegra pode ser conferido no edital de abertura de inscrições referente a 2025, disponível entre os anexos abaixo.
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O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. O Ministério Público defende o interesse público, não o privado. É uma instituição pública independente, que não pertence ao Poder Judiciário nem aos Poderes Executivo, Legislativo ou ao Tribunal de Contas.
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