Concurso MP SC: publicado regulamento para nova seleção de promotor

Um novo concurso MP SC (Ministério Público do Estado de Santa Catarina) para o cargo de promotor de justiça substituto já começa a ser elaborado. O primeiro passo ocorreu na última sexta-feira, 20 de outubro, com a publicação do regulamento do certame no diário oficial eletrônico do órgão. Ainda não há uma definição da oferta de vagas, bem como de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

No concurso MP SC, para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de prática jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.883,98.

De acordo com o documento, uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições será de, no mínimo, 30 dias.

Concurso MP SC: saiba como serão as provas

A seleção contará com as seguintes etapas:

• provas escritas,
• prova de tribuna,
• prova oral
• prova de títulos.

A prova objetiva contará com duas fases, nos períodos matutino e vespertino, com 200 questões cada.

Na prova matutina, a distribuição será a seguinte:

• direito constitucional - 24 questões
• direito administrativo - 10 questões
• direito tributário e financeiro - 10 questões
• direito eleitoral - 10 questões
• direito penal - 30 questões
• direito processual penal - 30 questões
• criminologia e política criminal - 6 questões
• execução penal - 6 questões
• direito civil - 30 questões
• direito processual civil - 30 questões
• fundamentos e noções gerais do direito - 4 questões

No período vespertino:

• língua portuguesa - 45 questões
• processo coletivo - 16 questões
• direito ambiental - 24 questões
• defesa da moralidade administrativa - 24 questões
• direito do consumidor - 24 questões
• direito da criança e do adolescente - 24 questões
• direitos humanos e cidadania - 24 questões
• direito falimentar - 4 questões
• legislação institucional - 15 questões

A parte dissertativa contará com dois grupos de provas, com questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

• I - Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
• II - Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP SC para promotor ocorreu neste ano, quando foram oferecidas  cinco vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas
• prova de tribuna,
• exame oral
• análise de títulos     

+ Resumo do Concurso MP SC 2024 – Promotor

MP SC - Ministério Público de Santa Catarina
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: De R$ 350,00
Cargos: Promotor de Justica Substituto
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 30617,02
Organizadora: Instituto Consulplan
Estados com Vagas: SC

+ Agenda do Concurso

09/01/2024 Abertura das inscrições
07/02/2024 Encerramento das inscrições
17/03/2024 Prova
19/03/2024 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.