Concurso PGE BA 2026

O próximo o concurso PGE BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia) contará com uma oferta de 135 vagas, para os cargos de procurador, analista e assistente. A banca, já definida, será a Fundação Carlos Chagas (FCC).O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso PGE BA: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso PGE BA (Procuradoria Geral do Estado da Bahia) pode ser publicado a qualquer momento. Acontece que o último entrave para o início do certame foi superado nesta terça-feira, 13 de outubro, com a publicação, no diário oficial, do extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC). Na última semana já havia sido anunciada a previsão de dar início ao certame ainda nesta semana, o que dependia apenas da publicação do extrato do contrato com a empresa.   

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no último dia 9 de outubro, com validade pelo período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das prova e divulgação dos resultados.

Ao todo, a PGE BA oferecerá 135 vagas, sendo 50 para quem possui ensino médio e 85 para nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 33 mil.

No caso de ensino médio, as 50 vagas serão para o cargo de assistente, com remuneração inicial de R$ 1.900.

As oportunidades de nível superior serão distribuídas da seguinte forma:

• analista - 65 vagas
• procurador - 20 vagas

No caso de analistas, a remuneração inicial é de R$ 5.500, enquanto para procurador, o inícial é de R$ 33 mil. No caso de procurador, a exigência é de formação na área de direito.

Concurso PGE BA: veja publicação oficial

RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2026
Processo SEI nº: 009.15718.2026.0039885-68. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Fundação Carlos Chagas. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados visando à organização e realização do Concurso Público para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Procurador do Estado, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Analista de Procuradoria e de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Valor Global Estimado: R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 024/2026. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora: 0010; Ação: 04.122.445.7803; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de Recurso: 1.501.0.113.000000.00.00.00. Assinatura: 09.10.2026 

Concurso PGE BA: veja publicação oficial

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#1229374#18#1328343>

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Processo SEI nº: 009.15718.2026.0039885-68. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos especializados visando à organização e realização do Concurso Público para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Procurador do Estado, 65 (sessenta e cinco) vagas para o cargo de Analista de Procuradoria e de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Assistente de Procuradoria do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com valor global de R$ 1.306.000,00 (um milhão trezentos e seis mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato.  Fundamentação Legal: 75, VXV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade  Gestora: 0010; Ação: 04.122.445.7803; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Destinação de  Recurso: 1.501.0.113.000000.00.00.00: Assinatura: 02.09.2026

Concurso PGE BA: veja publicação

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Concurso PGE BA: veja a comissão organizadora para procurador

ATOS DO CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR CS Nº 024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão realizada
no dia 17 de novembro do ano em curso, no uso de sua competência, resolveu, por unanimidade, designar IVANA BARRETO PIRAJÁ, JUSSARA MARIA SALGADO LOBO, MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS, ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA e MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES MARÇAL, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DO CONCURSO para provimento de cargos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, à qual incumbirá elaborar o respectivo edital, e, após sua aprovação, conduzir o procedimento, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, nos termos do art. 43, parágrafo único da Lei Complementar nº 34/2009, conforme indicação contida nos autos do processo SEI de nº 006.0418.2025.0083426-78, sempre submetendo à deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado as dúvidas e questões que venham a ser suscitadas.

BÁRBARA CAMARDELLI
Procuradora Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior

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